INFORMES DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL
Data: 17/11/2009
1º - Já foram realizadas 6 reuniões da Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica e convidados (usuários e trabalhadores de municípios da região metropolitana) para discussão da IV Conferência;
2º - A próxima reunião será no dia 23 de novembro às 14 horas na sede do Conselho Estadual de Saúde – 4º andar – Avenida Afonso Pena 2.300 – Funcionários – BH – MG;
3º - Foi aprovada no dia 11 de novembro na reunião do Conselho Nacional de Saúde, a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, entrou como informe e foi aprovado por unanimidade;
4º - Os núcleos, associações, que integram a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, o Conselho Federal de Psicologia, têm trabalhado arduamente para que o presidente convoque a Conferência ainda este ano;
5º - A Conferência será intersetorial, a proposta feita na reunião ampliada do dia 21 e 22 de outubro de 2009 pela Comissão Intersetorial de Saúde Mental do conselho Nacional de Saúde é de que a mesma seja convocada pelo Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério da Cultura, se não for estes quatro, pelo menos dois convocarão;
6º - Os serviços de saúde mental, juntamente com os coordenadores municipais de saúde mental, devem conversar com seus gestores e Conselhos Municipais de Saúde sobre a realização da IV Conferência para que seja previsto no orçamento do ano de 2010;
7º - os serviços de saúde mental já podem começar a discutir com os usuários, familiares e técnicos as propostas aprovadas na III Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2001, relatório disponível no site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) para avaliar os avanços e o que é ainda necessário conquistar;
8º - A questão da intersetorialidade é muito importante nesta Conferência, não se trata apenas de ações intersetoriais da saúde mental, mas a discussão sobre a construção e o desenvolvimento ou não de uma política intersetorial no campo da saúde mental;
9º - As questões referentes ao modelo assistencial também continuam sendo prioritárias, bem como o protagonismo dos usuários e trabalhadores nesse processo;
10 º - Finalmente, sugerimos que os serviços canalizem suas discussões em torno da IV Conferência, estamos próximos a dar mais um passo na consolidação da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Mais uma vez vanguarda?
Coordenação Estadual de Saúde Mental
2º - A próxima reunião será no dia 23 de novembro às 14 horas na sede do Conselho Estadual de Saúde – 4º andar – Avenida Afonso Pena 2.300 – Funcionários – BH – MG;
3º - Foi aprovada no dia 11 de novembro na reunião do Conselho Nacional de Saúde, a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, entrou como informe e foi aprovado por unanimidade;
4º - Os núcleos, associações, que integram a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, o Conselho Federal de Psicologia, têm trabalhado arduamente para que o presidente convoque a Conferência ainda este ano;
5º - A Conferência será intersetorial, a proposta feita na reunião ampliada do dia 21 e 22 de outubro de 2009 pela Comissão Intersetorial de Saúde Mental do conselho Nacional de Saúde é de que a mesma seja convocada pelo Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério da Cultura, se não for estes quatro, pelo menos dois convocarão;
6º - Os serviços de saúde mental, juntamente com os coordenadores municipais de saúde mental, devem conversar com seus gestores e Conselhos Municipais de Saúde sobre a realização da IV Conferência para que seja previsto no orçamento do ano de 2010;
7º - os serviços de saúde mental já podem começar a discutir com os usuários, familiares e técnicos as propostas aprovadas na III Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2001, relatório disponível no site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) para avaliar os avanços e o que é ainda necessário conquistar;
8º - A questão da intersetorialidade é muito importante nesta Conferência, não se trata apenas de ações intersetoriais da saúde mental, mas a discussão sobre a construção e o desenvolvimento ou não de uma política intersetorial no campo da saúde mental;
9º - As questões referentes ao modelo assistencial também continuam sendo prioritárias, bem como o protagonismo dos usuários e trabalhadores nesse processo;
10 º - Finalmente, sugerimos que os serviços canalizem suas discussões em torno da IV Conferência, estamos próximos a dar mais um passo na consolidação da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Mais uma vez vanguarda?
Coordenação Estadual de Saúde Mental
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