IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL (Atualizações)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS

AREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL

Mensagem Eletrônica Circular nº. 05 / 2010 Em 25 de fevereiro de 2010

Para:

Coordenadores Estaduais de Saúde Mental

Coordenadores Municipais de Saúde Mental

Consultores

Assunto: IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL (IV CNSM – I) – 2º. Comunicado CNSM/MS

Prezados (as) coordenadores (as) e consultores (as):

Esta circular tem a finalidade de atualizar as informações sobre a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, cuja convocação foi objeto da Resolução nº 433 de 14 de janeiro de 2010, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde – CNS e homologada pelo Ministro da Saúde, conforme publicação no Diário Oficial da União, no dia 08.02.2010.

2. Em 09.02.2010, o regimento foi aprovado no Pleno do Conselho Nacional de Saúde, assim como a composição da Comissão Organizadora, que realizará a sua primeira reunião nos dias 4 e 5 de março (Anexo I).

3. Nessa reunião será aprofundado o temário central da IV CNSM, nos seus subeixos e definida a composição das comissões de Programação, Comunicação Social, Articulação e Mobilização, Logística e Infraestrutura e Relatoria, a partir da distribuição dos representantes das instituições que compõem a Comissão Organizadora.

4. Em relação ao Temário (Art. 8º. do Regimento), com o Tema Central “Saúde Mental, Direito e Compromisso de Todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios”, cabe aos coordenadores contribuir decisivamente para o debate dos três eixos temáticos:

I- Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais

- eixo da política e da pactuação setorial e intersetorial

II- Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais

- eixo do cuidado, da rede, e de sua articulação com os movimentos sociais e o protagonismo dos usuários

III- Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial

- eixo da intersetorialidade.

5. Como pela primeira vez realizaremos uma Conferência Intersetorial, é fundamental a articulação com os parceiros locais de outros setores, desde o início do processo de organização das conferências, sejam elas municipais e/ou regionais ou estaduais. Lembramos que os delegados devem ser distribuídos em 70% do setor saúde e 30% outros setores (direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros).

6. Conforme o regimento da IV CNSM–I, as Secretarias de Saúde, por meio de suas Coordenações de Saúde Mental, terão papel fundamental na organização das conferências Municipais e/ou Regionais e Estaduais, em estreita articulação com os respectivos Conselhos de Saúde.

7. Reforçamos a necessidade dos gestores de saúde mental somarem esforços para a mobilização de profissionais, usuários, familiares e parceiros intra e intersetoriais, para atualização do debate político sobre os avanços e desafios no campo da saúde mental pública.

8. Cientes da intensidade do processo de mobilização e viabilização das Conferências, esta Coordenação define os assessores a seguir, como referências para a IV CNSM – I: Cristina Hoffmann, Karime Porto e Taciane Monteiro, que podem ser contactadas através de seus endereços eletrônicos ou do endereço ivconferencia.ms@saude.gov.br. Conforme informado na circular anterior sobre a IV CNSM-I, de 24/12/09, a CNSM designou a consultora Sandra Fagundes como interlocutora junto ao CNS e responsável pela condução das articulações setoriais e intersetoriais para construção da Conferência, integrando a Comissão Organizadora.

9. Acompanhe informações sobre a IV CNSM-I pelos sítios www.saude.gov.br/saudemental e http://conselho.saude.gov.br/. Em caso de dúvidas, envie e-mail para ivconferencia.ms@saude.gov.br

10. Em anexo enviamos: a) Resolução do CNS nº 433, homologada pelo Ministro da Saúde, b) Regimento Interno, com a tabela de distribuição dos delegados estaduais, c) Circular 53/2009, de 24/12/09.

Cordialmente,

PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO

Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental

DAPES/SAS/MS