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terça-feira, 14 de setembro de 2010

Alegria e Alívio - Emerson Merhy


APS e seus trabalhadores : no olho do furacão antimanicomial . Alegria e Alívio como dispositivos analisadores * §
Emer son Elias Merhy / 2004
Idéias

No seu estudo sobre o trabalho médico no Progr ama de Saúde da Família, em São Paulo, Angela Capozzolo 1 teve a interessante imagem do olho do furacão, para repre s e n t a r o que via na promessa deste Prog ama em ser alternativo e substitutivo ao que chama de modelo médico hegemônico. Considera que este modelo não tem capacidade de oper a r a produç ão da saúde, pois está,antes de tudo, comprometido com os interesses econômicos e corporativos predomina nt e s na sociedade, e não com o mundo das necessidades de saúde dos indivíduos e coletivos.
Sem discorda r da visão crítica que, com a sua promes s a, nos oferta do modelo médico hegemônico, o que me chamou a atenção, e da qual vou pedir algumas coisas emprestadas para a Angela, é a idéia de que: quem promete ser alternativo e substitutivo de um outro modo de produzir ações de saúde, ou mesmo, quem do seu lugar faz uma leitu a crítica das formas
* Gostaria de deixar claro que este texto é um ensaio e é devedor de um trabalho coletivo com os profissionais do Cândido Ferreir a, Campinas , durante o ano 2003, com quem pude vivenciar muita s situações instigantes , não confortáveis, de como é dura a vida dos que apos tam na mudanç a. Sou devedor também de muitas de suas idéias, que,aqui, sistematizo e agrego novos elementos
§ Muitos dos termos que uso, como alívio, cuidar de cuidadores , são devedores de vários outros com quem venho trabalhando. No decorrer do texto cito partes das fontes, outras ficaram tão minha s também que não as localizo, mas as reconheço como de muitos autores .
1 A Angela apresentou este trabalho como sua tese de doutoramento no Curso de Pós em Saúde Coletiva no DMPS/UNICAMP
1
hegemônicas de se construir práticas de saúde; só pode estar no olho do furacão.
Não quero com isso copiar os mesmos sentidos desta representação, mas ela nos ajuda a olhar o que, hoje, a rede de CAPS promete no discurso do movimento antimanicomial e no campo das estratégias para a reforma psiquiát rica, no Brasil.
Quem vem propondo, e me parece com muito acerto, que caminhar na consti tuição de redes subs titutivas ao Manicômio é apostar na construção de CAPS, por semelhança, está em um lugar muito parecido daquele que descrevi atrás do estudo da Angela. Pois, entendo que, nest e sentido, os CAPS promet em fazer a crítica do mundo manicomial e ser lugar de construção das práticas alternativas e subs titutivas.
Reafirmo que as experimentaçõe s de construção dos CAPSs têm sido muito produtivas, para gerar em processos antimanicomiais; e, mais, têm de fato melhor ado a vida de milhares de usuários destes serviços.
Ousaria dizer que dent r e as várias missões que eles comportam,
há algumas que têm mostra do a supurioridade efetiva destes tipos
de equipamentos perante o que a psiquiatria clássica e os manicômios const ruí r am, nestes últimos séculos.
O fato dos CAPS estar em dirigidos, como equipamentos de saúde, para a produç ão de intervenções em saúde mental, que se pautam pelo(a): 2
Direito do usuár io ir e vir
Direito do usuá io desejar o cuidado
Oferta de acolhimento na crise
Atendimento clínico individual e coletivo dos usuários, nas suas
complexas necessidades
Construção de vínculos e referências, para eles e seus “cuidadoresfamiliares” ou equivalentes
Geração de alívios nos demandantes
Produção de lógicas substitutivas em rede
Matriciamento com outras complexidades do sistema de saúde
Geração e oportunização de redes de reabilitação psico- social,inclusivas; os tornam, em termos de finalidades , ao mesmo tempo, dispositivos efetivos de tensão entre novas práticas e velhos “hábitos”, e lugares de melhorias reais na const ruç ão de formas sociais de tratar e cuidar da loucura.
Por isso, estar em no “olho do furacão” antimanicomi al, tornam- os lugares de manifestação dos grandes conflitos e desafios, como venho apontando no decorrer do texto; e ousar dar conta destas missões, gigantescas , é estar aberto a operar no tamanho da sua potência e governa bilidad e, adotando como um dos princípios o de ser um dispositivo para isso, o que implica em produzir novos coletivos para fora de si mesmo.
Neste sentido, estão no olho do furacão e, como tal, os que o estão fabricando devem e podem usufruir das dúvidas e das experimentações , e seria muito interessan e que tornassem isso um elemento positivo, como marcador contra os que possam imaginar que ele já é o lugar das certeza s antimanicomiais.
3
Esta última postura, das certezas , carrega consigo um grande perigo. Estar no olho do furacão é atiçar um inimigo poderoso: o conjunto dos que se constituíram e constituem o mundo, e um mundo, manicomial. Deste modo, ter uma postura de que na constituição dos CAPS devemos seguir modelos fechados ou receitas, é eliminar a interessante multiplicidade deste, e não aproveitar de um fazer coletivo solidário e experimental. Com isso, abre- se o flanco para que aquele inimigo poderoso seja o referencial crítico, fazendo da crítica um lugar da negação e não um campo instigante de cooperç ão, reflexão, auto- análise e ressignificação das práticas; que, antes de tudo, se propõem produzir em novas vidas desejantes , novos sentidos para a inclusividade social, onde antes só se realizava a exclusão e a interdição dos desejos.
Apostar alto deste jeito, é crer na fabricação de novos coletivos de trabalhadores de saúde, no campo da saúde mental, que consigam com o seus atos vivos, tecnológicos e micropolíticos do trabalho em saúde, produzir em mais vida e interditar em a produção da morte manicomial, em qualquer lugar que ela ocorra.
Aqui, estou considerando como marcador nobre, um dos eixos nucleares da reflexão, a noção de que o trabalho no campo da saúde mental - que se dirige para desinterditar a produção do desejo e, ao mesmo tempo, gerar redes inclusivas, na produção de novos sentidos para o viver no âmbito social -, é de alta
complexidade, múltiplo, interdisciplinar , intersetorial e interprofissional; que, em última instância, só vinga se estiver colado a uma “revolução cultural” do imaginário social, dos vários 4 sujeitos e atores sociais, ou seja, se constituir- se, também, como gerador de novas possibilidades anti- hegemônicas de compreender a multiplicidade e o sofrimento humano, dentro de um campo social de inclusividade e cidadanização.
Reforço que este trabalho humano tem que ser portador de capacidade de vivificar modos de existênci as interditados e antiprodutivos, tem que permitir que vida produza vida, implicação última de qualquer trabalho em saúde, enquanto trabalho que opera na sua dimensão tecnológica, centralmente, modos em ato de trabalho vivo, que podem e devem, na minha concepção, adquirir sentido na medida que a sua “alma” seja a produção de um cuidado em saúde dirigido para ganhos de autonomia e de vida dos seus usuários. Para quem a vida, como utilidade, faz muito sentido.
Apostar alto deste jeito é se permitir usufruir de ser lugar do novo e do acontecer em aberto e experimental , é construir um campo de proteção para quem tem que inventar coisas não pensadas e não resolvidas, para quem tem que construir suas caixas de ferramentas , muitas vezes em ato, para quem, sendo cuidador,deve ser cuidado.
Sempre será uma aposta, em boa medida, experimental , construir novos modos tecnológicos e sociais que permitam o nascer , em terreno não fértil da subjetividade aprisionada da loucur a excluída e interditada, de novas possibilidades desejanes , protegidas em redes sociais inclusivas.
5 Por isso, para todos aqueles que estão implicados com estas apostas, imagino, que mesmo que tenhamos pistas sobre como isso foi feito em algum lugar , como algum coletivo já exercitou e realizou isso, devemos nos proteger de tornar estas experiências em paradigmas e receitas, em guias de nossas práticas; e,
sabiamente, considerá- las como pistas, como momentos e lugares para mirarmos , como alimentos para digerirmos e ressignificarmos com os nossos fazeres , com os nossos coletivos reais, nos nosso mundos concretos.
Proponho entrar nesta aposta de modo crítico, solidário, experimental , impedindo que os inimigos sejam os que façam o nosso questionamento. Façamo- lo entre nós, ampliando, desta forma, nossa capacidade de inventar muitas maneiras de ser antimanicomial. Par tamos do princípio de que já sabemos fazer um
monte de coisas e que, também, não sabemos outras tantas, ou mesmo, fazemos coisas que não dão cer to; e, com isso, vamos apostr que é interressante e produtivo construir “escutas” do nosso fazer cotidiano para captar estes ruídos, neste lugar onde se aposta no novo, mas se está diane da permanente tensão entre o
novo e o velho fazer psiquiát rico e/ou seus equivalentes .
Como regra, ao nos depararmos diante de uma tarefa dessa, voltamos nosso olhar imediatamente para aquele que dá o sentido do trabalho em saúde: o usuário e seu mundo de necessidades e possibilidades; e, com correção, saimos a cata de modos de indicar que o nosso agir antimanicomial está produzindo desinterdição de desejos e inclusão. Entretanto, aqui, gostaria de uma outra viagem, pois entendo que um coletivo, que esteja implicado com 6 este tipo de agir, para ter as capacidades que ele exige, necessita estar re- criando em si, de modo constante, mecanismos de reprodução deste coletivo, que lhe garanta enquanto lugar da vida
de seus protagonistas .
Proponho, adiante, olhar para a “máquina desejante” coletivo de trabalhadores de um CAPS, como um lugar que nos estimula a falar do que estou apontando, tanto quanto aquele que
analiticamente pergunta o que estamos fazendo com o usuário com o nosso trabalho em saúde.
Refletindo sobre o cotidiano de uma equipe de CAPS.
Ofertando idéias O meu olhar, que oferto nesta reflexão, vem do lugar de quem neste último ano tem se dedicado a “cuidar” de cuidadores . Termo que peço emprestado para Cinira M. For tuna 2 , que ao estudar o modus operandi de um coletivo de trabalhadores de saúde, em Ribeirão Preto, tratou desta mirada nas suas análises. Pois bem, estou ofertando um olhar deste lugar que venho ocupando junto a alguns coletivos, que operam na saúde mental, em particular na rede de Campinas, vinculado às equipes do Serviço de Saúde
Cândido Fer r ei r a. .
Dentre muitas coisas interessantes e acertos que os trabalhadores realizam, vi e vejo, também, muitas dificuldades dos trabalhadores para entender em e resolver em várias ques tõe s que estão 2 A Cinira apresentou esta temática através da sua tese de doutoramento no Curso de
Pós Graduação da Escola de Enfermagem da USP/RIBEIRÃO PRETO 7 envolvidas no seu exigente cotidiano, no qual se cruzam distintas e importantes intencionalidades . Entre elas, destaco: de um lado,
a existência de um cotidiano fortemente habitado por intensas demandas de cuidado, que usuários, muito múltiplos e, facilmente, em estados de crises, têm sobre a equipe; e, do outro, pela presença marcante de um imaginário do trabalhador , de que o seu agir clínico é suficientemente ampliado e a sua rede de relações
intra e intersetorial, para além da clínica, é suficientement e inclusiva, que com os seus fazere s, o louco não vai ficar nem mais enlouquecido e nem excluído.
Caminhar nestas linhas tem colocado, sobre o ombro dos trabalhadores , “pesos” importantes para o seu agir, e que facilmente geram fazer es árduos, que os fazem experimentar , o tempo todo, sensações tensas e polares, como as de potência e impotência, const ruindo no coletivo de trabalhadores situações bem paradoxais, nas quais cobram de si e do conjunto posicionamentos profissionai s e estados de ânimos muito difíceis de serem mantidos, durante todo o tempo do trabalho; particularmente , para aqueles que ofertam seu trabalho vivo para vivificar o sentido da vida no outro.
Não é por acaso, que muitos trabalhadores , em supervisão, falam,como um lamento, da sua exaustão, da sua tristeza, da sua incapacidade de acolher o outro, o tempo todo, e do seu pavor
diante das crises dos usuários. E, cobram, exatamente de si, o oposto: o de estar sempre em prontidão e apto, o de estar sempre atento e alegre, o de oferta rescuta a todo momento, que se fizer 8
neces s á r io, e o de tomar as crises como eventos positivos e como oportunidades. .
Por estas manifestações serem comum, tão sofridas e dúbias, é que devemos nos abrir para escutá- las. E, neste sentido, é disso que quero tratar , agora. Antes de mais nada, gostaria de propor
que encararemos estas situações como lugares de polarida des não excludentes , e, ao mesmo tempo, estas polarida de s como constitutivas do “olho do furacão”, no qual os CAPS e seus
trabalhadores se enconr am. E, assim, como matérias primas/oportunidades para se pensr , e problematizar , sobre o modo cotidiano como se fabrica, ou se pode fabrica r , CAPSs antimanicômios.
Os paradoxos do cotidiano e o que aprender com eles para pensar a produção dos anti - manicômios
De novo, restrinjo- me ao âmbito dos CAPS, pois poderia tratar da construção de anti-manicômios de uma maneira mais alarga da, oque seria bem pertinente pelo fato do manicomial não ser um lugar, mas uma prática social, cultural, política e ideológica. Entretanto, para efeito do que vem sendo dito, até agora, situar- se
no CAPS, já é muito.
Partindo do princípio de que só produz novos sentidos para o viver quem tem vida para ofertar , vou procurar pensar sobre uma equipe alegre, que não exaure, que atua na crise como oportunidade .
9 Neste momento, um outro empréstimo é útil. Spinoza me ajuda a pensar – de forma bem livre - que a vida em produção, como lugar de expressão do divino que é, se manifesta de várias formas. Que a alegria é uma destas manifestaçõe s das mais interessantes ,porque um corpo alegre está em plena produção de vida, está em expansão. Por isso, tomo este emprést imo, para sugerir que sópode estar implicada com um agir antimanicomial uma equipe de trabalhadores alegres . Ou seja, só um coletivo que possa estar em
plena produção de vida em si e para si, pode ofertar , com o seu fazer, a produção de novos viveres não dados, em outros. Ou, pelo menos, instigá- los a isso.
Tomando a alegria como indicador da luta contra a tristeza e o sofrimento, a que são submet idos todos os coletivos de trabalhadores da saúde, podemos utilizá- lo também como analisador a das suas práticas. Não que, com isso, imagino que o coletivo seria um bando de “penélope s saltitant e s”, mas que penso o quanto na dobr a tristeza/alegria deste coletivo, no seu fazer cotidiano, pode estar alguma s chaves auto- analíticas para remetê-lo a uma discussão de seus proces sos de trabalho e implicações .
Tenho experimentado, isso, com grupos de trabalhadores e me instigado a idéia de que há que se instituir como parte do cotidiano, além das supervisões institucionais e clínicas, arranjos auto- geridos pelos trabalhadores que lhes permitam re- ordenar suas tristezas e sofrimentos, realizando, inclusive, auto- cuidado de si como cuidadores . Arranjos que desloquem, mas os recoloquem, do fazer cotidiano que lhes consome em vida e em ato, como se 10 fosse um ser antropofágico. Situaç ão não difícil de entender em processos de trabalho que se aliment am do trabalho vivo em ato, como qualquer agir em saúde.
Por isso, agrego, sem fundir, a idéia de exaustão ou, melhor, de combustão do trabalhadores da equipe. Aqui, o empréstimo é das linhas de investigação que vêem, no campo da saúde do trabalhador , pensan do o seu “burn out” como expressão de processos de trabalho altame nt e exploradores e alienadores . Isto é, trago como indicador analítico a noção de exaustão do trabalhador , para se agreg r ao de alegria/tristeza, no sentido de que um produtor de novas possibilidades de vida, que para isso consome a sua própria, se não produzí- la o tempo todo, exaur e. Ou seja, provoca combustão total de sua energia vital.
Poder gerar processos , no cotidiano, que exponham estas questões é permitir que o coletivo pense e fale sobre isso; e, assim, atuar sobre a produç ão destas situações e estados. Vejo que os trabalhadores , que procur am caminhar por aí interrogam de modo bem produtivo o seu próprio fazer manicomial, interrogam o que lhes entristecem e exaurem, e com estas interrogação abrem oportunidad s de se re- situar em em relação a novas possibilidades antimanicomiais.
Ofertando imag e n s
Imaginem algum trabalhador relatando em um encont ro da equipe o sentido de não- vida que adquire ao final de cada dia de trabalho e a exaustão que sente; que, quando sai do serviço ou das 11 atividades , sente um alívio enorme, adquire mais oxigênio e respira melhor; que não sente vontade de voltar no dia seguinte.
Imaginem este trabalhador chegando em um CAPS, encontrando dezenas de usuários que irão participar de várias atividades , algumas das quais ele é responsável; e, de repente, um dos seus 20 casos- referEncias entra em uma crise séria, na moradia. Este trabalha dor , para dar conta destas tarefas, vai ter que se
apoiar na equipe, mas vai também ter que atuar , diretamente e , no seu caso- refer ência, vai ter que acolhê- lo na crise. Vai ter que usar de sua clínica, de suas perspicácias, de suas redes de ajuda. Vai ter que gerar intervençõe s singulares e novas redes. Vai ter que, e pode, aproveitar a opor tunida de que a crise permite para ressignificar o Projeto Terapêutico que vem gerindo em relação àquele usuá rio. Pode inclusive descobr i r novas pistas intersetoriais para criar outros sentidos, para vários de seus casos- referência s.
Enfim, vai ter que acolher , escutar , ressignificar , expor- se a vínculos e jogos transferenciais, abri r- se em rede, atuar em linhas de fuga. Vai ter que exercer saberes tecnológicos clínicos, construir redes de encontros entre competências de intervenção, abri r- se para redes intra- saúde, que possam supor t a r e agregar novos agires tecnológicos, inclusive no momento de uma crise que pode se tornar um sério caso de urgência e emergên ci a. Terá que ter rede de supor t e.
Vejam, alguém exaur ido e triste, sem alívio, diante de todas estas demandas e necessidads , como é que vai gerar vida, além de ter
12 que produzir novas e inovador as ações. Este trabalhador , se vier para um grupo que o acolha e se abra para escut á- lo, provavelment e, vai relatar diante disto tudo uma grande sensação de mais exaustão e tristeza. Uma grande sensaç ão de impotência, ou mesmo, vai relatar que só deu conta das tarefas porque não foi antimanicomial, mas sim burocrat a do atendimento. Fez o fluxo de atendimento andar , mas não o domina, nem o compreende . Só tocou o cotidiano. Gerou alívios nos outros.
De fato, muito do que tenho visto, a par tir de momentos muito parecidos, são equipes relatando o seu medo com as crises, com as urgências e emergências , e o mass acre que tem sido, simplesmente , tocar os fluxos de atendimento. Isto tem sido tão significativo, que em uma supe rvisão concr et a alguns trabalhadores chegaram a montar a seguinte imagem, em uma atividade de supervis ão: nós geramos alívios nos out ros, mas não temos nenhum alívio para olhar e repensar o nosso trabalho; não sabemos se estamos ou não sendo um coletivo/dispositivo antimanicômio.
E, aí, o desafio que fiz para a equipe - com a qual pude pensar e sistematizar muito do que tem neste texto -, foi o de imaginar as várias possibilidade s de produção de uma alegria e um alívio, no cotidiano do trabalhador , implicado com um agir antimanicomial,encarando a produção cotidiana dos seus inver sos: a tristeza e a exaustão, para poder criar uma aposta coletiva de desconstruí- las.
Nesta direção, estou suger indo, além dos eixos alegria e combustão, tomar o foco da produção do alívio produtivo13 antimanicomial como uma poderosa arma a favor da construção dos CAPS anti-manicômios.
O que isso pode significar? Como imaginá- lo?
Todo proces so de trabalho que captur a plename n t e o trabalho vivo em ato na produç ão, impede a construção do alívio produtivo pelo trabalhador e a equipe. Dá- lhes grau zero de liberdade para ressignificar em seus atos e inventar em novas possibilidades e sentidos para os seus fazer es produt ivos. Organizar CAPSs, que aliviam os demandantes , sem se construir mecanismos descaptu r a n t e s do trabalho vivo em ato, impede a possibilidade do
trabalho em saúde mental tornar - se um dispostivo de intervenção anti-manicômio. O que coloca, como uma grande tarefa, a construção cotidiana de alívios para o trabalho vivo em ato gerar novos caminhos.
Como fazer, isso?
Sem receitas . Creio que cada coletivo deve problematizar , no seu fazer, a implicação com o agir antimanicomi al e a const rução de tempo real de trabalho, no interior da equipe, dirigindo- o, intencionalmnte, para fabricar novos sentidos para o viver do louco e da loucur a na sociedade, abrindo novas pistas, em cada lugar onde os CAPS são construídos.Mas, é possível produzir alívios produtivos no interior da equipe,
sem negar que uma das missões seja a de gera r alívios nos demand a n t e s ? Será que isso não exige ressignificar o que vimos 14 entendendo como crise/opor tu nida de e const ruç ão de redes de intervençõe s na urgência e emergê n ci a, em saúde mental? É possível abrir mão de apoio em hospitai s gerais? E, onde não existam, os CAPS de “alta complexidade”, para acolher e internar nas crises, resolvem?
Não conheço uma experiê ncia definitiva que dê conta disso, mas conheço bons exemplos que most r am caminhos diver sos. Há aqueles que não abrem mão de supor t e especializado em hospitais gerais, para a urgênci a e emergê nci a, o que me parec e uma das boas idéias; há aqueles que criam serviços próprios na rede de saúde ment al, de uma complexidade distinta para dar conta desta situação; há os que apostam que os CAPS, em si, devem dar conta desta situação; e, assim, por diant e.
Uma equipe de trabalha dor e s dos CAPSs que não possa usufruir de alívios produtivos e de estados de alegria, de forma implicada, não tem muito a ofer ta r a não ser exaur i r para gerar alívios nos outros, como o manicômio já fazia e faz. Há que radicalizar o sentimento deste “bom” medo, em relação às crises, no interior das equipes , e há que compr e e n d ê- las como um “dispositivos em rotação”, que ao opera r em geram novas formas de cuidado no seu interior, mas agitam e mobilizam os outros, que compõem a rede de cuidados, neste mesmo sentido.
Creio, que ter uma rede bem articulada ent re serviços de saúde mental (CAPS), serviços próprios de urgênci a e emergência (como os SAMUs e PSs) e equipes locais de saúde, seja essencial para dar respos t a s razoávei s a um dos problema s que mais somam, no
15 imaginário social, a favor da lógica manicomial. Ou seja, enfrentar bem esta situação tem um duplo sentido: de um lado, é uma das chaves para gera r alívio produt ivo nas equipes de CAPS; de um outro, ao gerar alívio nos que convivem com loucos, em crise, diminui a pressão para a segregação e exclusão.
A melhor solução encontrada é aquela que se baseia na rede necessária, que dá conta efetiva dos casos de urgência/ emergência, sem gerar exclusão e segregação; ao revés, gerando oportunidades de intervenções terapêuticas e trabalhos intersetoriais inclusivos. O melhor é a rede, possível no local ou na região, que consiga impedir a manicomi alizaç ão e, ao mesmo, não negue a necessidade de gerar alívios nos familiares (ou equivalentes ) e nos cuidadores .
O que interessa, em última instância, é a oportunidade de operar novos sentidos para a ressignificação das crises, tanto no desencadeamento de projetos terapêuticos, quanto na consrução de um conjunto de atividades , em rede, que tragam o usuário para ampliar suas redes de vinculação, aumentando as chances de produzir contratualização e responsabilização nas relações com os outros.
Apostar na const rução de proces sos de trabalho que produzam cuidados para os usuár ios e cuidados para os cuidador es é vital, neste percurso. Permitem vivificar o trabalho em saúde que aposta na construção da qualificação de vidas.
16 Construir a alegria e o alívio produtivo como dispositivos analisadores é um desafio para aquel es coletivos sociais que operam no “olho do furacão” e se propõem como geradores de anti-manicômios.
Bibl io gr af ia
Ana Marta Lobosque Princípios para uma Clínica Antimanicomial e outros escritos Editora Hucitec São Paulo
Angela Capozzolo No olho do furacão: trabalho médico e o programa de saúde da família Tese de doutor ado Curso de Pós Graduação em Saúde Coletiva Unicamp Campinas
Angelina Harar i e Willians Valentini A reforma psiquiátrica no cotidiano Editora Hucitec São Paulo
Antonio Lancet ti, Gregório Barembli tt et al. SaúdeLoucura 4 Editor a Hucitec São Paulo
Cinira Fortuna Cuidando dos cuidador e s Tese de doutorado Curso de Pós Graduação em Enfermagem EERP- USP Ribeirão Preto
Emerson Elias Merhy A loucur a e a cidade: outros mapas
Publicação do Fórum Mineiro de Saúde Mental Belo Horizont e Gregór io Baremblit et al. SaúdeLoucu r a 5 Editora Hucitec São Paulo
Postado por Jorge Bichuetti - Utopia Ativa
http://jorgebichuetti.blogspot.com/

segunda-feira, 26 de julho de 2010

SAÚDE MENTAL


Saúde Mental é um termo usado para descrever a qualidade de vida emocional de uma pessoa; é estar bem consigo e com os outros; é aprender a lidar com as exigências da vida, com as emoções boas e as desagradáveis de forma produtiva e criativa.

Em Araxá, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Serviço de Saúde Mental, vem desenvolvendo ações que visam a reinserção da pessoa com sofrimento mental em sua família e comunidade, resgatando qualidade de vida, participação social e cidadania.

Vários são os serviços oferecidos à população:
Grupos de Acolhimento: “porta de entrada” para os serviços; é o primeiro contato com a equipe de saúde mental, oportunizando uma escuta qualificada e direcionando a clientela com resolutividade e evitando “filas de espera”.

Grupos de Orientação Medicamentosa: atendimento realizado por uma equipe interdisciplinar oferecendo ao cliente outras referências de profissionais e de intervenção, além do médico psiquiatra e da medicação.

Psicoterapia para todas as faixas etárias, em grupo ou individual.

Acompanhamento por médicos psiquiatras, para todas as faixas etárias, em grupo ou individual, no Ambulatório de Saúde Mental e nas Unidades de Saúde

Visitas domiciliares e hospitalar,

Controle e aplicação de medicamentos injetáveis de uso contínuo,

Grupos de acompanhamento familiar

Atendimento ao usuário de álcool e outras drogas, em regime ambulatorial, no Ambulatório de Saúde Mental e nas Unidades de Saúde.

Intervenção em escolas públicas, em cuidado preventivo em saúde mental na comunidade.

Participação em grupos de gestantes e planejamento familiar, trabalho realizado em conjunto com as Equipes das Unidades de Saúde.

Internação e acompanhamento de usuários em crise, no Hospital Geral (Santa Casa de Misericórdia de Araxá).

Grupos de Convivência: espaço para encontros de vida entre as pessoas promovendo a troca de experiências e o resgate do convívio social.

Oficinas terapêuticas: são desenvolvidas atividades de expressão através do artesanato, da música, do teatro, do corpo, de filmes, de notícias, de cultura e arte.

Atividades culturais de lazer e mobilização social: passeios, comemorações de datas festivas (Luta Antimanicomial, Carnaval, Festa Junina, Dia Mundial da Saúde Mental) e de aniversariantes com a participação de usuários, trabalhadores, familiares e comunidade;

Assembléia Geral: participação de usuários, familiares, trabalhadores, e amigos da Saúde Mental. Acontece na última segunda-feira de cada mês, às 14:00 horas, no Pátio da Fundação Cultural Calmon Barreto.

Capacitação e qualificação para os diversos setores (Agentes de Saúde, Colaboradores da Santa Casa, Equipes de Saúde Mental e Atenção Primária em Saúde), tendo como foco o tema da Saúde Mental, Atendimento à crise, Clínica Grupal e Aleitamento Materno.

Apoio matricial da Equipe de Saúde Mental para as equipes de ESFs, como possibilidade de ampliação da rede de cuidados e parcerias intersetoriais, com foco no vínculo e na responsabilização compartilhada.

Reunião Clínica no Ambulatório de Saúde Mental semanalmente, aberta a todos os profissionais de Saúde Mental.

Reunião técnico-administrativa com a equipe de Saúde Mental, semanalmente, na Secretaria de Saúde, aberta aos demais profissionais da rede de saúde;

Reunião com Equipes de Saúde Mental das Unidades de Saúde.

A maioria das atividades acontece nas Unidades de Saúde e Ambulatório de Saúde Mental, onde cada pessoa coloca sua demanda pessoal. Através de uma escuta atenta, a equipe de Saúde Mental, percebe sua necessidade e faz as ofertas possíveis dentro do serviço e em outros setores e serviços da saúde e da comunidade.


EQUIPE DE SAÚDE MENTAL:

Coordenação: Camila Bahia Leite – Leonice Inês Wojcik

UNINORTE:
• Assistente Social: Sandra
• Psiquiatras: Jair e Marta
• Psicólogas: Cristiane, Érica, Laila, Maria Izabel

UNILESTE:
• Assistente Social: Heleide
• Psiquiatras: Jair e Marta
• Psicólogos: Francielle, Iara, Maria José, Márcia Andrade, Donaldo

UNISUL:
• Assistente Social: Ester
• Psiquiatra: Marta
• Psicólogas: Lourdes, Mônica, Simone

UNISA:
• Assistente Social: Rikelma
• Psiquiatra: Jair e Marta
• Psicólogas: Ana Carolina, Laila, Maria Izabel, Mônica e Vânia

AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO DE SAÚDE MENTAL (POLICLÍNICA):
• Assistente Social: Zélia
• Psiquiatra: Marta
• Médico Clínico: Karina e Gislene
• Psicólogas: Francielle, Márcia Jardim, Terezinha, Patrícia, Iara e Cristiane
• Terapeuta Ocupacional: Priscila
• Enfermeiros: Leonice, Sander
• Técnicos de enfermagem: Ana Rita, Dalva, Maria do Carmo, Reginaldo
• Fisioterapeuta: Ana Lúcia
• Recepcionistas: Cláudia, Maria Cristina
• Auxiliar de serviços gerais: Alzira
• Motorista: Heider

--
Saúde Mental de Araxá
saudemental@araxá.mg.gov.br
(34)3691 7137
(34)3691 7138

terça-feira, 29 de junho de 2010

Araxá recebe R$30.000,00 para estruturação do CAPS II





:: Resultado da consulta:::
Município-UF:
ARAXA/MG

Entidade:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAXA

CNPJ:
12.046.773/0001-98

População:
85.713

IBGE:
310400





                             Bloco:
 GESTÃO DO SUS
Componente:
 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação/Serviço/Estratégia:
 CAPS II - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL
Competência
Número da OB
Data OB
Banco OB
Agência OB
Conta OB
Valor líquido
Desconto
Valor Total
Obs.
Processo
Tipo Repasse
    Parcela    
Nº Proposta
04/2010
25/06/2010
104
000973
0066240060
30.000,00
,00
30.000,00
 - 
25000093685201031
MUNICIPAL
















TOTAL
30.000,00
0,00
30.000,00
-
-
-
-
-


Valor líquido
Desconto
Valor Total
TOTAL GERAL
30.000,00
0,00
30.000,00

Id
Programa
Valor
1
CAPS II - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL
30.000,00
TOTAL
30.000,00

Já está depositada na conta do Fundo Municipal de Saúde de Araxá, a verba de incentivo de R$30.000,00 (PARCELA ÚNICA) para o custeio do CAPS II em Araxá. Esta verba deverá ser empregada na estruturação do Centro de Atenção Psicossocial e já tem destinação certa, conforme Projeto enviado ao Ministério da Saúde. A partir da data do depósito efetuado (25/06/2010), o poder público municipal terá 3 meses para inaugurar o CAPS II. Caso contrário, deverá devolver aos cofres da União a verba de R$30.000,00. Após a sua inauguração, o CAPS deverá continuar se adequando conforme legislação vigente, para ter o direito de solicitar junto ao Ministério da Saúde o seu credenciamento, aguardando a  disponibilidade orçamentária da União, para receber mensalmente uma verba destinada ao seu funcionamento. Agora caberá à comunidade araxaense fiscalizar o cumprimento dessas etapas e cobrar do poder público o direito de ter acesso a serviços de saúde mental de qualidade. Esperamos que não aconteça como no passado recente, quando o poder público municipal de Araxá dispensou uma verba de R$15.000,00 conquistada pelo município junto ao Governo Estadual, também destinada a estruturação do CAPS II. Todas as informações contidas aqui podem ser averiguadas junto às Coordenações Estadual e Nacional de Saúde Mental. Estamos de olho!!!
 

quarta-feira, 19 de maio de 2010

SAÚDE MENTAL


Saúde Mental é um termo usado para descrever a qualidade de vida emocional de uma pessoa; é estar bem consigo e com os outros; é aprender a lidar com as exigências da vida, com as emoções boas e as desagradáveis de forma produtiva e criativa.
Em Araxá, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Saúde Mental, vem desenvolvendo ações que visam a reinserção da pessoa com sofrimento mental em sua família e comunidade, resgatando qualidade de vida, participação social e cidadania.

Vários são os serviços oferecidos à população:

Grupos de Acolhimento: “porta de entrada” para os serviços; é o primeiro contato com a equipe de saúde mental, oportunizando uma escuta qualificada e direcionando a clientela com resolutividade e evitando “filas de espera”.
Grupos de Orientação Medicamentosa: atendimento realizado por uma equipe interdisciplinar oferecendo ao cliente outras referências de profissionais além do médico psiquiatra.
Psicoterapia (para todas as faixas etárias, em grupo ou individual), acompanhamento por médicos psiquiatras, visitas domiciliares e hospitalar, controle e aplicação de medicamentos injetáveis de uso contínuo, grupos de família, grupos de orientação familiar, consultas individuais, grupo de alongamento, atendimento ao usuário de álcool e outras drogas, intervenção em escolas públicas, participação em grupos de gestantes, planejamento familiar.
Internação e acompanhamento de usuários no Hospital Geral (Santa Casa de Misericórdia de Araxá).
Grupos de Convivência: espaço para encontros de vida entre as pessoas promovendo a troca de experiências e o resgate o convívio social.
Oficinas terapêuticas: são desenvolvidas atividades de expressão através do artesanato, da música, do teatro, do corpo, de filmes, de notícias, de cultura e arte.
Atividades culturais e de lazer: passeios, comemorações de datas festivas e de aniversariantes.
Assembleias: na última segunda-feira de cada mês, às 14:00 horas, no Pátio da Fundação Cultural Calmon Barreto.
Capacitação e qualificação para os diversos setores, tendo como foco o tema da Saúde Mental e da Saúde Materno-Infantil.

EQUIPE DE SAÚDE MENTAL:

Coordenação: Patrícia Rachid

UNINORTE: Assistente Social: Sandra
Psiquiatras: Jair e Marta
Psicólogas: Cristiane, Érica, Laila e Maria Izabel
UNILESTE: Assistente Social: Heleide
Psiquiatras: Jair e Marta
Psicólogos: Francielle, Iara, Maria José, Márcia Andrade e Donaldo
UNISUL: Assistente Social: Ester
Psiquiatra: Marta
Psicólogas: Lourdes, Mônica, Simone
UNISA: Assistente Social: Rikelma
Psiquiatras: Jair e Marta
Psicólogas: Ana Carolina, Laila, Maria Izabel, Mônica e Vânia
AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO DE SAÚDE MENTAL (POLICLÍNICA):
Assistente Social: Zélia
Psiquiatra: Marta
Médico Clínico: Karina e Gislene
Psicólogas: Camila, Francielle, Márcia Jardim e Terezinha
Enfermeiros: Leonice e Sander
Técnicos de enfermagem: Ana Rita, Dalva, Maria do Carmo e Reginaldo
Fisioterapeuta: Ana Lúcia
Recepcionistas: Cláudia e Maria Cristina
Auxiliar de serviços gerais: Alzira
Motorista: Heider

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Relatório Final - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ARAXÁ/MG

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ARAXÁ/MG
Saúde mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios.


EIXO 1:
SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS DE ESTADO:
PACTUAR CAMINHOS INTERSETORIAIS



1. Organização e consolidação da rede
 Ampliar o quadro de profissionais para atuarem no serviço de saúde mental (Psiquiatras, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros, Oficineiros Assistentes Sociais, Acompanhante Terapêutico, neurologista, psiquiatra infantil, neurologista infantil, psicólogos da área infantil etc), fortalecendo as equipes especializadas em Saúde Mental, para acompanhar e envolver famílias que possuem membros com algum tipo de sofrimento mental;
 Implantar, reestruturar e garantir os leitos de psiquiatria no Hospital Geral de forma humanizada e com vinculo constante com a família dos pacientes internados na Santa Casa;
 Inserir o psiquiatra como médico plantonista de urgência no Pronto Socorro;
 Rever os critérios da Portaria 336 que estabelece a criação dos CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional, permitindo que municípios com menos de 200.000 mil habitantes possam, a critério do gestor local, implantar CAPS III.

2. Financiamento
 Atualizar anualmente a verba de incentivo do Ministério da Saúde para implantação dos CAPS, sendo tal verba compatível com seu projeto técnico;
 Instituir incentivo financeiro estadual para implantação e manutenção dos CAPS;
 Garantir 5% do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, como forma de contrapartida, em ações da Saúde Mental, devendo ser aplicado na ampliação e manutenção de serviços como a Rede CAPS, Residência Terapêutica, cooperativa para geração de renda, compra e manutenção de mobiliário, compra de materiais para oficinas terapêuticas, conservação de prédios, educação permanente, ampliação da cesta de medicamentos na farmácia municipal, organização de eventos, etc.;
 Reajustar os valores pagos pelo SUS pelos procedimentos realizados pela Saúde Mental, devendo também serem pagos às entidades prestadoras desse serviço;
 Implantar o Plano de Carreira estabelecendo a isonomia salarial com outros profissionais de saúde, reajustando (atualizações) anualmente, obedecendo o teto sugerido pelo sindicato de cada categoria;
 Pagar insalubridade a todos os profissionais de Saúde que atuam em contato direto com os pacientes;
 Criar projeto de lei nas três esferas de governo para destinar recursos para construção dos CAPS, com prioridade para municípios com população inferior a 150 mil habitantes e posteriormente a municípios maiores.

3. Gestão do trabalho em Saúde Mental
 Garantir a manutenção do cargo de Coordenador de Saúde Mental sem acumular outras coordenações, como a de CAPS ou outros serviços, exercendo a função de implantação e gestão das Políticas de Saúde Mental no município, em conformidade com a Política Nacional, criando um Departamento de Saúde Mental dentro da Secretaria de Saúde com atribuições específicas;
 Ampliar o incentivo do Ministério da Saúde para a contratação de Supervisor Clínico Institucional para toda a Rede de Atenção em Saúde Mental e não apenas para CAPS.

4. Política de Assistência Farmacêutica
 Ampliar a oferta (quantidade e diversidade) de medicamentos específicos da saúde mental na farmácia municipal e na lista de medicamentos de alto-custo disponibilizados pelo governo de estado, incluindo os fitoterápicos e homeopáticos, dispensando os medicamentos nas unidades de saúde, através de farmácias satélites.

5. Participação social, formulação de políticas e controle social
 Criar Comissão Municipal de Reforma Psiquiátrica de Araxá, em caráter permanente e consultivo, vinculada ao Conselho Municipal de Saúde, tendo como finalidade otimizar e agilizar questões referentes à Reforma Psiquiátrica no município.

6. Gestão da informação, avaliação, monitoramento e planejamento em Saúde Mental
 Informatizar o serviço de saúde mental para melhor sistematização, monitoramento das informações e planejamento das ações.

7. Políticas Sociais e Gestão intersetorial
 Reestruturar os Espaços Multiuso para funcionar como Centros de Convivência, proporcionando lazer e cultura a comunidade, contemplando ações da Saúde Mental.

8. Formação, Educação Permanente e Pesquisa em Saúde Mental
 Capacitar toda a equipe de saúde e de outros setores, com temas da saúde mental incluindo a Estratégia de Redução de Danos, para melhor atendimento aos pacientes com transtorno mental;
 Proporcionar curso de Formação em Terapia Comunitária e conseqüente implantação desta estratégia na Atenção Primária.

9. Reforma Psiquiátrica, Reforma Sanitária e o SUS
 Proporcionar mecanismos para fortalecer o processo de reabilitação psicossocial do portador de sofrimento mental, desenvolvendo ações intersetoriais.

Relatório Final - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ARAXÁ/MG - EIXO 2

EIXO 2:
Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e
fortalecer os movimentos sociais



1. Cotidiano dos Serviços: trabalhadores, usuários e familiares na produção do cuidado
 Efetivar a humanização dos serviços de saúde, através de capacitação constante, onde todos os profissionais devam fazer uma avaliação de perfil, inteligência global e de nível de competência para que possam atender os usuários da Saúde Mental com respeito, atenção e de forma acolhedora;
 Criar espaço para se trabalhar a espiritualidade e fé, nas mais diversas formas, dando ênfase ao resgate dos valores humanos;
 Estimular a participação voluntária, com apoio financeiro do poder público em parceria com movimentos sociais organizados, na realização de discussões e ações de grupo de família no combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas, fazendo um trabalho em conjunto entre as entidades envolvidas;
 Aumentar o tempo e a qualidade nas consulta médicas.

2. Práticas clínicas no território
 Realizar parcerias entre Saúde Mental e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para implantação de grupos operativos e oficinas terapêuticas;
 Garantir através de protocolo institucionalizado e informatizado a referência e a contra-referência na Secretaria de Saúde.

3. Centros de Atenção Psicossocial como dispositivo estratégico da Reforma Psiquiátrica
 Implantar de imediato o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para transtorno mental e o CAPSad para usuários de álcool e outras drogas com apoio das três esferas de governo.
4. Atenção às pessoas em crise na diversidade dos serviços
 Extinguir definitivamente toda e qualquer forma de internação de pessoas com transtorno mental, em hospitais de regime fechado, acabando também com “eletrochoque” no Brasil;
 Estabelecer parcerias entre a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Pronto Atendimento Municipal (PAM) e o Serviço de Saúde Mental, criando equipe de apoio a crise com atendimento 24 horas, através de um protocolo de atendimento com informações aos estabelecimentos de saúde e a população sobre como utilizar o serviço.

5. Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: residências terapêuticas, Programa de Volta para Casa e articulação intersetorial no território
 Implantar serviço de Residências Terapêuticas para indivíduos que não tem referência familiar.

6. Saúde Mental, Atenção Primária e Promoção da Saúde
 Proporcionar apoio matricial por parte do Serviço de Saúde Mental a Estratégia de Saúde da Família (ESF);
 Implementar as ações do Programa de Planejamento Familiar, enfocando a prevenção e educação em saúde;
 Criar oficinas terapêuticas com recurso financeiro das três esferas de governo para prover seu funcionamento e manutenção nas diversas unidades de saúde do município; com a participação dos movimentos sociais, proporcionando geração de renda aos usuários;
 Ampliar e estruturar espaço físico nas Unidades de Saúde, através da retomada das casas cedidas às Polícia Civil e Militar.

7. Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e políticas intersetoriais
 Criar um Grupo de Trabalho, em fórum permanente, que garanta a rede de proteção social para as Políticas de Álcool e outras Drogas nos municípios, formado por representantes de setores como saúde, assistência social, educação, cultura, lazer, trabalho, movimentos sociais e outros, com o objetivo de propor ações de promoção e prevenção, além de aperfeiçoar o atendimento aos usuários de álcool e outras drogas. Tal Grupo de Trabalho Intersetorial deverá atuar segundo os princípios da Reforma Psiquiátrica e do SUS, focando inclusive a população infanto-juvenil.

8. Saúde mental na Infância, Adolescência e Juventude: uma agenda prioritária para a atenção integral e intersetorialidade
 Criar um Grupo de Trabalho, em fórum permanente, que garanta a rede de proteção social para as crianças e adolescentes nos municípios, formado por representantes de setores como saúde, assistência social, educação, cultura, lazer, trabalho, movimentos sociais e outros, com o objetivo de propor ações de promoção e prevenção, além de aperfeiçoar o atendimento a crianças e adolescentes. Tal Grupo de Trabalho Intersetorial deverá atuar segundo os princípios da Reforma Psiquiátrica e do SUS.

9. Garantia do acesso universal em Saúde Mental: enfrentamento da desigualdade e iniqüidades em relação à raça/etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, grupos geracionais, população em situação de rua, em privação de liberdade e outros condicionantes sociais na determinação da saúde mental.
 Criar política pública que inclua os movimentos sociais, a iniciativa privada e governo, abrangendo secretarias de saúde, assistência social, educação, cultura, meio ambiente, para atuarem juntos no sistema de acolhimento as populações em situação de rua.

Relatório Final da II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ARAXÁ/MG - EIXO 3

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ARAXÁ/MG

Saúde mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios.


09 E 10 DE ABRIL DE 2010

CLUBE ARAXÁ

EIXO 3:
Direitos Humanos e Cidadania
como desafio ético e Intersetorial



1. Direitos Humanos e Cidadania
 Elaborar lei nos três níveis de governo para efetivação de passe livre para usuários em tratamento regular na saúde mental e vale transporte para o acompanhante (quando necessário), nos serviços de transporte urbano local, disponibilizando também transporte especial para pacientes graves ou em crise com critérios estabelecidos pelo serviço de saúde mental.

2. Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária
 Valorizar e incentivar o talento e a parte produtiva de cada indivíduo com a criação de oficinas de geração de renda e cursos profissionalizantes em todos os setores do município;
 Oportunizar a criação de vagas de trabalho em empresas com flexibilidade de carga horária e/ou função para as pessoas com sofrimento mental e as liberadas pelo INSS após o tratamento.

3. Cultura/ Diversidade Cultural
 Ampliar as atividades recreativas através de espaços multiuso, centros de convivência, passeios, oficinas nas ESF, CRAS e Unidades de Saúde, feiras com exposição de artesanato e eventos culturais incentivando o desenvolvimento biopsicossocial.

4. Justiça e Sistema de Garantia de Direitos
 Garantir o direito a moradia e abrigo as pessoas com sofrimento mental em vulnerabilidade social e em caso de afastamento do convívio familiar.
5. Educação, inclusão e cidadania
 Elaborar projetos voltados a prevenção em Saúde Mental, juntamente com a iniciativa privada, Secretaria de Desenvolvimento Humano, Fundação Cultural Calmon Barreto, Espaços Multiuso, ESF e universidades, criando parcerias para uso dos serviços que as Instituições oferecem;
 Conscientizar familiares, profissionais de saúde e a sociedade, através dos meios de comunicação, de que o paciente da saúde mental pode ter uma reconstrução de sua vida;
 Garantir o direito da pessoa com sofrimento mental à educação regular.

6. Seguridade Social: Previdência, Assistência Social e Saúde
 Assegurar que os laudos dos profissionais responsáveis pelo tratamento dos pacientes com transtornos mentais sejam considerados na avaliação do médico perito do INSS;
 Implantar ações em prol da saúde mental do profissional de saúde, seja de rede publica ou privada, incentivando a prevenção e/ou tratamento da saúde física e mental.

7. Organização e mobilização dos usuários e familiares de Saúde Mental
 Criar programas que disponibilizem equipamentos para efetivação da mobilização social em saúde;
 Realizar um trabalho de campo com as famílias de forma a prevenir a institucionalização de crianças, adolescentes e idosos em situação de risco;
 Criar um Estatuto em Defesa ao paciente com transtorno mental, nas três esferas do governo.

8. Comunicação, informação e relação com mídia.
 Criar dispositivos para maior divulgação dos trabalhos e eventos da saúde mental e Luta Antimanicomial, com exposição mensal dos produtos feitos nas oficinas terapêuticas em parceria com o Conselho Municipal de Saúde;
 Restringir nos meios de divulgação, propaganda de drogas, álcool, cigarro e cenas de sexo, incluindo campanhas com imagens que retratam reais quadros patológicos;
 Esclarecer a população quanto ao trabalho dos profissionais de saúde mental para combater o preconceito e informar sobre qual profissional procurar em cada situação e que qualquer pessoa pode precisar do serviço.

9. Violência e saúde mental
 Elaborar medidas de proteção e cuidado a pessoas com sofrimento mental em privação de liberdade, agressão física e psicológica e negligência.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

A Importância de Inovar em Gestão e Cuidado

Ao longo de suas oito edições, o Seminário do Projeto Integralidade contou, além das exposições dos pesquisadores do LAPPIS, com a participação de autoridades e convidados relacionados aos mais variados âmbitos da Saúde Coletiva. A edição de 2009 não será diferente. Coordenador da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde (PNH – MS) desde 2007, Dario Pasche confirmou sua participação na mesa redonda “Medicalização na Saúde: despersonalização, desumanização e utilitarismo? Afinal, do que se trata?”, que será apresentada na manhã do segundo dia do seminário. Em entrevista exclusiva ao BoletIN, Pasche falou, entre outros assuntos, sobre a importância de retomar o debate sobre a natureza das práticas de saúde e interrogar sobre o cotidiano, abrindo a possibilidade de se recriar relações clínicas e de poder nas organizações de saúde. “O debate proposto pelo seminário sobre o ‘cotidiano e as razões do cuidado’ é fundamental. Uma agenda importante para a terceira década do SUS é inovar nos modos de gestão e modos de cuidado”.

BoletIN: Como coordenador da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (HumanizaSUS), qual a importância da discussão da Medicalização em Saúde?

Dario Pasche: Este debate é importante e estratégico, e isto se deve a duas questões principais: em primeiro lugar, porque a agenda do SUS está quase toda direcionada para questões macropolíticas, sobretudo para o financiamento, que, embora seja estratégico, não deveria redundar em toda agenda e tarefa política do SUS, sendo fundamental retomar o debate sobre a natureza das práticas de saúde; em segundo lugar, porque se não formos capazes de “incrementar” o debate sobre a micropolítica no SUS, portanto interrogando sobre a sustentação das práticas de saúde, corremos o risco de avançar no desenvolvimento de um sistema universal sem necessariamente ofertar práticas que ampliem a autonomia das pessoas no cuidado de si.

BoletIN: Que temas/discussões pretende levar ao IX Seminário do Projeto Integralidade?

Dario Pasche: Minhas discussões vão se centrar em dois pontos, os quais se comunicam fortemente. O primeiro vai no sentido de que o combate ativo à biopolítica - às formas de controle e regulação de necessidades de saúde no contexto do capitalismo - passa por um duplo movimento que deveria articular ações macro e micropolíticas, ou seja, deveria combinar agendas no plano societal e no plano das interações e relações entre trabalhadores, usuários e gestores. O segundo ponto de discussão é que esta ação micropolítica, para ser efetivamente produtora de mudanças, deveria interferir na dinâmica de organização das instituições de saúde, na perspectiva de democratizá-las. A democratização das instituições e das relações se reveste de uma intenção de desprivatização dos espaços de gestão e da clínica, o que significa dar passagem para as diferenças dos variados sujeitos para compor planos comuns. Assim, temos uma agenda cujo campo de luta são as formas de gestão das organizações de saúde, as quais interferem de forma decisiva nas práticas clínicas.

BoletIN: Quais suas expectativas em relação ao Seminário?

Dario Pasche: O debate proposto pelo seminário sobre o “cotidiano e as razões do cuidado” é fundamental. É possível argumentar que o SUS, como política pública, tem conseguido ampliar o acesso e estendido sua rede, aumentando as ofertas de ações e serviços. Uma agenda importante para a terceira década do SUS é inovar nos modos de gestão e modos de cuidado. Isto exige, necessariamente, interrogar sobre o cotidiano, sobre as práticas de saúde, abrindo a possibilidade de se recriar relações clínicas e de poder nas organizações de saúde. Esta agenda é tão ou mais complexa que a luta por criar e sustentar o SUS como política pública, pois o desafio agora se desloca para um campo de luta que exige experimentar e inovar no plano terreno da ação de cada equipe, de cada território. Agora é cuidar de cada um dos espaços singulares que criamos; este cuidar exige ação crítica, mas uma crítica que seja generosa, capaz de reconhecer esforços e insuficiências. Ou seja, exige não uma ação normativa - o “deve fazer” - mas a oferta e experimentação de um “como fazer”. A extensividade da rede SUS vai exigir a criação de estratégias ainda pouco frequentes, entre as quais o apoio às equipes, função-atividade de fazer-junto, utilizando-se do saber-fazer das equipes e, ao mesmo tempo, do aporte de expertises de outros trabalhadores da saúde comprometidos com a construção de práticas de saúde que sejam mais condizentes com as necessidades de saúde, e processos de gestão do trabalho que dignifiquem o trabalhador. Tarefas complexas, com certeza.

BoletIN: O título de sua tese de Doutorado foi "Gestão e sujetividade em saúde", finalizada em 2003. Seis anos depois, o que mudou nessa questão?

Dario Pasche: Minha tese se inscreve em um ambiente acadêmico de crítica e construção de alternativas aos modos de gestão burocratizados e pouco capazes de produzir mudanças nas formas de governar as instituições de saúde e nos modos de cuidar. O argumento central é que não se mudam práticas sem se alterar os modos de gestão, aquilo que a PNH vai tomar como o princípio da inseparabilidade entre gestão e atenção à saúde. Inovar no campo da gestão implica no enfrentamento de uma cultura organizacional muito enraizada que tem como matriz o taylorismo, cuja principal marca e característica é o autoritarismo. Assim, criamos e reproduzimos relações e instituições autoritárias, centralizadoras e excludentes. Inovar, então, não teria como perspectiva aprimorar a gestão taylorista, mas criar um novo paradigma para a gestão em saúde. Gastão Campos, meu orientador, foi pioneiro nestas discussões na saúde coletiva e produziu um método - o Método da Roda - que tem inspirado muita experimentação em toda a rede SUS. Nesta última década, o SUS avançou muito neste debate e em experiências que tomaram por tarefa recriar organizações de saúde. Se antes contávamos nos dedos onde havia inovações, atualmente elas estão presentes nos quatro cantos deste país. Temas e conceitos emergentes foram incorporados com a subjetividade, a produção de sujeitos, a clínica ampliada, a cogestão, as relações de poder, afeto e saber entre as pessoas, entre outros. Comprovando a velha frase de que não há prática revolucionária sem uma teoria revolucionária, creio que no SUS a gente vem criando e incorporando novos conceitos que têm permitido a emergência de novas experimentações, muitas delas revolucionando o cotidiano das práticas.

BoletIN: Comente a importância da humanização do SUS no âmbito da Integralidade.

Dario Pasche: A integralidade é uma diretriz do SUS, está destacada na base jurídico-legal de nosso sistema de saúde como imperativo-normativo - ou seja, está no plano do “deve ser”. O SUS deve ofertar práticas integrais. Uma questão que se impõe a partir desta definição é como fazer para que a integralidade se transforme em prática social. A humanização informa certo modo de fazer da integralidade (entre outros) um componente orientador e expressão do SUS. Este modo de fazer é o Método da Tríplice Inclusão. Incluir implica em assumir radicalmente que as mudanças necessárias no SUS serão mais estáveis e melhor assumidas por gestores, trabalhadores e usuários se forem construídas por eles e não para eles. Por exemplo: como fazer para que determinada equipe assuma a integralidade como princípio orientador de suas práticas? Haveria que se combinar ofertas de gestão com a incorporação de determinadas tecnologias de cuidado que fossem experimentadas em cada equipe para que elas tenham sentido em seu cotidiano. Isto pode ser feito por normatividade (portarias, regramentos administrativos, etc.), mas terá efeito prático se for construído com a equipe desde suas práticas cotidianas, então recriadas. A humanização, em seu modo de fazer inclusivo, oferta ainda diretrizes, que são orientações ético-político-clínicas que dão suporte às práticas inclusivas. Entre elas a clínica ampliada, o acolhimento, a gestão democrática, a garantia de direitos dos usuários e a valorização do trabalhador. Estas orientações experimentadas em dispositivos (formas concretas de trabalho) criam possibilidades reais para que a integralidade possa se expressar como prática concreta, como efeito de ações de saúde construídas com trabalhadores, com equipes.
Dario Pasche