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quinta-feira, 28 de abril de 2011

CAPS: o que é isso?


A psicose não é defeito/déficit na racionalidade. Ela é desrazão, nem menos, nem mais, é uma outra forma de funcionamento, assim, como o mítico e o poético.
Bichuetti


Atualmente, fala-se muito em todo o país sobre a Luta Antimanicomial, mas desinstitucionalizar a loucura não é um processo apenas técnico, jurídico, legislativo ou político.
A Reforma Psiquiátrica é muito mais do que derrubar os muros e grades dos manicômios, desativar celas fortes, proibir eletrochoque, “sossega-leão” ou camisa de força. Primeiro, é preciso quebrar dentro das pessoas o preconceito de que o “louco” é perigoso, inválido, improdutivo e irresponsável. Mesmo porque, a agressividade que ele, por vezes apresenta nas crises, ocorre muito mais por inabilidade ou violência dos familiares ou falta de capacitação do profissional de saúde.
A desinstitucionalização da loucura não ocorre por decreto, portaria ou lei. Ela se dá no cotidiano, e a efetividade das transformações só será possível quando toda a sociedade assumir o desafio de conviver com a diferença e aceitar a diversidade.
Dentro dessa lógica, surge o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) um serviço público de saúde mental que visa prestar atendimento às pessoas com sofrimentos psíquicos graves e persistentes, diminuindo e evitando internações psiquiátricas. Os usuários voltam para casa todos os dias, sem a quebra dos laços familiares e sociais, fator muito comum em internações de longa duração.
A clínica antimanicomial busca amenizar e cuidar da crise aguda sim, para que as pessoas possam recuperar a autonomia e se inserir nas atividades cotidianas. Assegura a monitoração apropriada da medicação, oferece assistência social, apoio familiar, espaço para a elaboração psicológica (psicoterapia), a terapia de grupo e oficinas terapêuticas (trabalhos manuais, culinária, esportes, música, poesia, tecelagem costura etc.). Assim, a crise não é vista como um transtorno ou um incômodo e o CAPS oferece um território continente e acolhedor marcado pela maternagem e a reconstrução do convívio social.
No CAPS, todas as práticas são integradas desenhando um projeto terapêutico individualizado para cada paciente e não, um tratamento padronizado. Todos os profissionais que lá trabalham têm que ter um objetivo comum: a valorização do paciente psiquiátrico e sua possibilidade de reprodução social.
É essencial que haja supervisão externa e formação permanente dos profissionais, para que não se tornem meros “consertadores” em saúde mental.
É preciso cuidar para que as práticas dos profissionais de saúde mental do CAPS não se reduzam à divisão de tarefas, cada especialista desempenhando sua função isoladamente. Esse funcionamento pode reforçar o sofrimento dos usuários em doença mental.
Segundo a Linha Guia de Saúde Mental do Ministério da Saúde:

Não se pode definir uma equipe como um aglomerado de trabalhadores, na qual cada um deles exerce apenas a sua função profissional específica. As identidades profissionais não podem servir de pretexto para o apego burocrático a uma função. Se é verdade que compete ao médico prescrever, o que o impede de levar os usuários a um passeio? Se a psicóloga deve responder por atendimentos individuais, por que não pode coordenar uma oficina? Se for atribuição da enfermeira supervisionar o trabalho dos auxiliares de enfermagem, por que não pode escutar e acompanhar seus pacientes? Se o porteiro deve zelar pelos que entram e saem, não lhe cabe também fazer companhia a quem fica? Também não podemos entender as equipes apenas como uma forma de dividir o trabalho, em que cada um faz “a sua parte”, sem necessitar preocupar-se com o produto total. Uma equipe de Saúde deve compor-se de profissionais de formações diferentes, assegurando assim a diversidade de suas funções e a troca de suas experiências. Naturalmente, as especificidades das diferentes profissões devem ser respeitadas.

Para Bichuetti (2010)
O CAPS não funciona numa perspectiva manicomial. Se assim o for, pode ser um ambulatório ou algo similar, não um CAPS. O manicômio é mais que um lugar de portas fechadas. É a especialização, a segmentação, as divisões que limitam a comunicação e influenciam no viver da clínica. Para Rotelli, é o lugar de troca zero. Estamos inventando um “entre” para o diálogo? O saber de alguém anula o desejo do outro? Porque podemos estar fragilizando as trocas e reinstituindo o manicômio. (...) No antimanicomial, a circulação é importante. É proibido entrar na cozinha, mas em casa entramos, temos acesso livre. Não tem como trabalhar sem maternagem no CAPS, não há CAPS sem festa: o CAPS não pode se converter num aparato cinzento de intervenções anêmicas e de silêncio normatizador.

O CAPS trabalha bastante articulado com a rede de serviços da região, pois tem a função de dar suporte e supervisão à rede básica também, além de envolver-se em ações intersetoriais – com a educação, trabalho, esporte, cultura, lazer etc. – na busca de reinserção dos seus membros em todas as áreas da vida cotidiana. As intervenções terapêuticas no espaço extra institucional são muito importantes. A ação terapêutica pode se dar durante os passeios, viagens, excursões, no clube, no cinema, na piscina, no campo, na cachoeira, nas bibliotecas, no restaurante, no bosque, no shopping, nos museus e em todos os espaços onde os sujeitos possam exprimir e exercitar sua subjetividade.
Existem algumas modalidades de CAPS, de acordo com as diferentes necessidades de cada território: CAPS I – para municípios com populações entre 20.000 e 70.000 habitantes, CAPS II – para populações entre 70.000 e 200.000 habitantes, CAPS III - acima de 200.000 habitantes (esse é o único que funciona 24 horas, incluindo feriados e fins de semana). CAPSi – atende crianças e adolescentes (até 17 anos de idade), e CAPSad – atende, especificamente, usuários de álcool e outras drogas cujo uso é secundário ao transtorno mental clínico.
Enfim, aquele que procura esse serviço de saúde mental não é um doente, mas uma pessoa em desequilíbrio, uma subjetividade, uma singularidade. A tarefa da equipe é facilitar o seu processo de descoberta de um modo menos doloroso de autoexpressão para ele e sua família, acompanhando a transformação de sua vida concreta e cotidiana, que alimenta o sofrimento.
A nova clínica antimanicomial acolhe os sujeitos e não somente a patologia, e é realizado “um trabalho de colagem dos pedacinhos. Remontagem de sentido e de valor. A busca meticulosa do tesouro contido na desordem, no caos” (MELMAN, 1999).
Conclamo o envolvimento de toda a sociedade e o apoio político e operacional dos governantes para que o CAPS de Araxá seja credenciado pelo Ministério da Saúde.

Angela Maria Amâncio de Ávila - Psicóloga- CRP-04/2683

domingo, 16 de janeiro de 2011

OS CAPS E OS DILEMAS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA OS DILEMAS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: PRAXIS MILITANTE VERSUS BUROCRATIZAÇÃO



Jorge Bichuetti, 20/11/09, Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos, Buenos Aires, Argentina.
Pensar o que fazemos no serviço e cuidar numa outra lógica é atentar para a produção do hospício no serviço aberto.
Galeano e sua pergunta – Por que Che está sempre nascendo? Por que dizia o que pensava e fazia o que dizia. Palavras e fatos raramente se encontram, e, se encontram,raramente, talvez se reconheçem. Hoje, muitas vezes nos serviços substitutivos, necessitamos estranhar as práticas e não nos reconhecermos .
O Brasil tem um novo paradigma, dar conta do fim do hospício, da diminuição dos leitos, da exclusão da loucura, do preconceito. É a clínica do Direito à Diferença, e ela trazendo-nos novos o sentidos.
A burocracia é um fator de exclusão, por que dificulta o acesso. A padronização, como por exemplo, do número de usuários do serviço, as normas políticas, fragilizam os projetos. Em contrapartida a isso vem a invenção da construção humana de vínculos, o direito ao acesso, o avanço de trabalhos. E ainda assim é preciso lidar e conviver com a burocracia.
A clínica na reforma psiquiátrica, não é médica, pois esta exclui, sempre há algo a ser corrigido na loucura; é necessário uma clínica de trocas.
O manicômio é mais que um lugar de portas fechadas. É a especialização, a seguimentação, as divisões que limita a comunicação e influenciam no viver da clínica. Para Rotelli, é o lugar de troca zero. Estamos inventando um entre para o diálogo?. O saber de alguém anula o desejo do outro? Porque podemos estarfragilizando as trocas e reinstituindo o manicômio.
No antimanicomial, a circulação é importante. É proibido entrar na cozinha, mas em casa entramos, temos acesso livre. Os espaços de convivência quebram a lógica de algo/alguém que cuida do defeito do outro. Precisa ser rizomatizado, é onde todos são pessoas. É a psicoterapia libertária, oficinas como espaço para arte, cultura, lazer, autonomia, onde se possa cuidar da dor vivida pelo sofrimento mental na plenitude do exercício transversal da cidadania.
O paradigma da clínica de especialidade, fala da neutralidade. Vínculo é diferente de neutralidade, é ternura, faz sentir que o outro o contém, não no sentido da continência física, mas no da pertinência. Rompe com o cinza e o morto da vida hospitalar. A seriedade e a postura comedida afasta o outro.
A ética e estética, não é cinza, é “Mangueira” e “Olodum”. A alegria abre perspectivas. Cria coletivo, sem o coletivo na clínica, é impossível pensar.Nele, todos se sentem pertinentes ao dispositivo de cuidado.
Há o polarizar paranóico onde o outro é meu temor ou cuidador. O guerreiro, combate o medo e traça condições de vida, não há como desconectar de emergências sociais, dos movimentos, sempre ligados à questão de morte/vida. É preciso haver o lugar da loucura na sociedade, e da sociedade na loucura. Urge discutir a perspectiva da inclusão, humanização, solidariedade, cidadania. É preciso a coragem do guerreiro: a especialidade fez com que fossemos nos inibindo.
O CAPS não funciona numa perspectiva manicomial. Se assim o for, pode ser um ambulatório ou algo similar, não um CAPS. É algo que tira o homem de uma perspectiva histórica de ofício, repetitiva e alienante. É uma militância contínua. Algo próximo ao que diz Guatarri “militar é agir”. E Pichón “não existe cura fora da militância”. Militar é algo que carrega amor, generosidade, um movimento parecido com o de São Francisco de Assis, que foi uma militância no modo de viver e agir, onde suas limitações( se auto-mutilava e ouvia vozes) não o impediram de viver sua subjetividade com potência de vida; e não uma militância de decisão programática e discursiva(autoritária).
O campo de luta das Madres, é a prática solidária real, não se perde a utopia, são sonhos compartilhados (sueños compartidos), sonhos que geram escolas, creches, trabalhos sociais. Militar é sobreviver, é o passivo e ativo que está na peça de construção de morte. È preciso viver a morte para saber disso. Pavlovsky diz que a construção de micropolíticas, pequenos grupos e os enfrentamentos necessários, produzem campos de vida.
A contribuição da especialidade cristaliza o trabalho, diminui o fluxo de democracia e trocas no trabalho e no CAPS. Ele reproduz algo que o define. A Reforma Psiquiátrica não se faz com especialistas, mas contra os especialistas. Se eu sou reformista e o outro é anti-reformista, a transversalidade da equipe diminui, renasce o hospício, uma zona de troca zero. Se se nega a potência da transversalidade, se reproduz o manicômio.
Repensar: o movimento de luta, o espaço no aparelho de Estado, construção ousada das experiências que geraram o movimento psiquiátrico de vanguarda, o cuidado de usuários, o trabalhador de saúde mental; é fazer da auto-gestão e da gestão de trocas, um espaço livre, liso.
A política do Ministério da Saúde tende a enfatizar especialistas: a clínica não é coletiva, protocolos são individuais, atos separados de ações, e de outros especialistas.
A coletividade deve ser a referência, o coletivo é difícil de ser montado, mas é um fim em si mesmo, gera troca, é continente. O lugar do crescimento não é o lugar da especificidade, enquanto ato, seja médico, psicológico, psiquiátrico ou de terapia ocupacional.
Pensar em reforma, não é pensar como conceito, é, a partir e além de si, pensar na dor do outro. É atentar para o crescimento do poder hospitalizante hoje, para a indicação cada vez mais freqüente de ETC e reafirmar nossos princípios..
Ser funcionário e ocupar funções, é estar bem com uma ética profissional, normatizada. Mas decidir qual o caminho e a direção terapêutica singularizante, é uma ética pessoal e coletiva. A portaria é apenas um mediador, que deve ser subsumida pela ética do direito à diferença.
O que nos cabe é perceber diante do sonho de uma clínica transversal de devires, a construção do novo mundo com direito à diferença.
Quero ser um burocrata? Ou ser um revolucionário? Se não somos na reforma militantes partidários, somos militantes micropolíticos... Qual chamamento para a vida tem sentido? São alguns perigos que temos na saúde mental, somos pouco nascedores, temos pouco espírito de Che, de ser um eterno nascedor.
É preciso questionar o lugar de poder da especialidade, se vou fazer uma cirurgia plástica, quero um bom cirurgião, mas se sou louco, quero uma equipe transversal, solidária com espírito guerreiro e ternura; que conheça a especialidade, mas que não tome posse dela evitar, bloquear e inibir a vida, potencializar oos vínculos e os espaços de singularização.
Não tem como trabalhar sem maternagem no CAPS, não há CAPS sem festa: o CAPs não pode se converter num aparato cinzento de intervenções anêmicas e de silêncio normatizador.
Ousemos... Inventemos... E que repitamos com os surrealistas: não será o medo da loucura que nos fará baisxar as bandeiras da imaginação.
Pelo direito à loucura, pela defesa da inclusão social e dos direitos humanos, por fazer caber na sociedade a loucura, tomemos de assalto... a rua, a cidade e o céu.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Saúde Mental no Programa de Saúde da Família

Maria Luiza Santa Cruz
Psicóloga, trabalha na área de Saúde Mental do PSF da Zona Norte do município de São Paulo


Lembro-me que, até pouco tempo, a Saúde não estava municipalizada em São Paulo; então, que Jatene encontrou, como presidente da Fundação Zerbini, uma brecha para realizar o desafio da territorialização em uma grande cidade como São Paulo. Desde então, a gente vem resistindo. Se não tivéssemos produzido coisas interessantes no território, não teríamos sobrevivido tanto tempo assim.

Com todas as tentativas de acabar com o jeito tradicional de trabalhar a Saúde, parece que algo de bom está acontecendo. Sou testemunha disso, porque mudou e muito a minha vida. Também assisti a mudanças na vida de muitas pessoas. Vou contar um pouquinho da minha experiência e da experiência de um território, de um pedacinho de São Paulo.

Aqui eu conto como foi a implantação do processo. O David Capistrano chamou o pessoal para realizar um desafio na área de Saúde Mental e o Lancetti, que foi nosso coordenador, montou duas equipes de Saúde Mental. Quais seriam as nossas tarefas? Compor as equipes nucleares da Saúde da Família e fazer atendimento conjunto, atendimento conjunto no domicílio. Até achei interessante o Roberto Mardem comentar o fato de não haver psiquiatra, porque era proposital não contratar psiquiatra aqui também. Estaríamos, além dos atendimentos, procurando produzir agenciamentos com os recursos da comunidade.

Só para se ter uma ideia, estamos inseridos lá em cima, naquele pedacinho da Zona Norte (Figura 1). Somos uma equipe volante de Saúde Mental. Há duas equipes de Saúde Mental; a outra equipe era no Sudeste e já está com outra configuração. São Brasilândia e Cachoeirinha, cinco triângulos representando a Unidade Básica de Saúde. Somos volantes nas cinco.

Até 2005, eram 22 Equipes de Saúde da Família. Depois tivemos de redistribuir o território entre as Unidades e, agora, somos 28 equipes de Saúde da Família, mas a nossa quantidade de profissionais continua a mesma.

Usávamos, como se usa até hoje, a reunião com a equipe nuclear como ferramenta fundamental para o trabalho da equipe de referência. A equipe de matriciamento provoca a construção dos projetos terapêuticos singulares, os Projetos Terapêuticos Pedagógicos, como o Lancetti os chamava na época da implantação. Na verdade, abrangemos uma população muito complexa e entramos para as equipes para atender prioritariamente os casos mais graves.

Como projeto-piloto, teríamos condição garantida de trabalhar apenas três meses para experimentar o projeto e, depois, se desse certo, daríamos continuidade. Estamos lá há 10 anos.

Deveríamos cuidar dos casos mais graves: drogadição, suicídio, psicose e violência. Entrávamos nos domicílios com a ajuda do agente comunitário e, sem combinar horário com a família, chegávamos de surpresa e reuníamos todos os que ali estivessem.

Não nos responsabilizamos sozinhos, nem a Equipe de Saúde da Família, nem a Saúde Mental, mas vamos tentar uma responsabilização em conjunto também com as outras instituições que atendem às mesmas pessoas, sejam escola, Vara da Infância, Conselho Tutelar etc.

Quais os conceitos que fomos construindo no decorrer desse trabalho e a partir dos quais passamos a trabalhar? Não é muito diferente daquilo que a Carolina, o Roberto, todos contaram aqui, mas eu vou aproveitar e contar o que fomos encontrando no território também.

Entendemos que o paciente, antes de qualquer quadro patológico, é um cidadão. Ele é uma pessoa, tem um nome, um endereço, uma história, uma família, uma origem, coisas a resgatar, a mostrar. Quando tentamos conversar a respeito disso com as famílias, entendemos que não é porque o paciente em questão está apresentando isto ou aquilo que o restante do grupo não é também paciente. O paciente é a família, não é apenas o psicótico ou aquele que está solicitando um atendimento, uma atenção. O que entendemos por família? É todo e qualquer grupo que habite o mesmo espaço.

Eu estava aqui lembrando que houve duas situações muito curiosas, que encontramos no território, de duas famílias diferentes. Uma era a história de que morava dentro da casa um cavalo junto com a família. O cavalo tinha um quarto, tinha um espaço lá e o pai cuidava melhor do cavalo do que dos filhos. À noite, ele acordava, ia ver se o cavalo estava passando frio, se estava com fome, se precisava de água.

Também me lembrei de outra família muito “maluqueta”. Todos ali bebiam, bebiam muito, mas muito mesmo. O pai da família era um motorista aposentado, com muitos anos de aposentadoria. Ele dormia com um facão embaixo do travesseiro, porque era paranoico por conta do álcool; vivia ameaçando todo mundo, era uma violência sem fim.

A casa era própria ? um sobrado de dois andares em ruínas. A casa em ruínas começou a cair, ruir mesmo, desabar. Mas, como eles precisavam de dinheiro, encontraram um jeito de alugar a parte de baixo da casa e moravam na parte de cima. Só que, na parte de baixo, quem estava ali não estava pagando aluguel, porque o marido tinha sido preso e ficara a mulher e as crianças; não podiam ser despejados. Mas ele queria dar um jeito de a mulher ir embora com os filhos. O que ele fez? Como era no sopé do morro e o encanamento do prédio que ficava lá em cima caia por ali, ele furou o esgoto e deixou o esgoto todo cair dentro da casa da mulher. Então, chegávamos pisando nas coisas mais estranhas possíveis ,um cheiro horroroso para subir até a casa do homem. Chegando na casa dele, não tinha nada, era tudo muito precário, tudo rasgado, tudo estragado. Havia o pai, a mãe, a outra filha, com dois filhos pequenos, um de sete anos e o outro de dois anos de idade, e foi por causa dela que fomos. Tinha um cachorrinho que ficava sassaricando por lá e ela disse: “Ah, encontrei esse”. Quando você ia ver, ela tinha guardado o cachorro dentro da geladeira, geladeira vazia, não havia nada dentro da geladeira, mas estava ligada. Tinha ainda uma ratazana na casa, que eu não vi felizmente, mas a agente comunitária contava que era um bicho de estimação da dona da casa, que colocava no ombro e andava com ela.

No dia em que estávamos na casa conversando com a sobrinha de 15 anos, sentada no chão, arrumando as coisinhas dela, a minha parceira sentada na cama de casal onde o homem guardava o facão, sentada bem perto da parede e eu sentada mais para lá... a agente comunitária chamou minha colega: “Fátima, Fátima?” “Calma, Ester, ela está falando, estou ouvindo o que ela está dizendo”. A ratazana estava ali no pé da Fátima. Ainda bem que ela não viu, porque sei lá o que iria acontecer. Enfim, são essas coisas que encontramos, e isto, para nós, é uma família. Quais as relações que eles estabelecem? É isso que fomos lá tentar entender.

Trabalhamos com o conceito de que família é sempre estruturada; porque se vai chamar isso de desestrutura? Não, tem uma estrutura lá que a mantém firme, coesa, forte. Ela não tem a mesma estrutura que a família que eu conheço, que está na minha cabeça, mas existe lá e quanto mais forte é a estrutura, mais difícil de a gente penetrar, mais difícil compreender e até intervir.

A produção de agenciamento, que conecte as pessoas, a capacitação e a invenção devem fazer parte do método. Não saímos da faculdade com tudo isso pronto; vamos ter de criar, porque são situações inusitadas. O David percebeu nesse momento que, além dos PSFs das equipes, tinha de haver um Ambulatório de Especialidades.

Então, ele colocou lá especialistas de Medicina. A Psiquiatria não é especialidade, a Psicologia não é especialidade, mas o são a Cardiologia, Ginecologia, Pneumologia etc., para dar suporte para as Equipes de Saúde da Família. Que suporte seria esse? Eu acho que essa é uma discussão interessante. O ambulatório entraria nas consultas, nas quais o médico de família ou a equipe teriam um olhar mais especializado, mas apenas em algumas consultas, não em todas.

Havia um gerente muito interessante nesse ambulatório, que começou a fazer matriciamento desses especialistas. Começou a oferecer os especialistas para irem semanalmente ou mensalmente para discutir com as Equipes de Saúde da Família, fazer as discussões mais difíceis.

Fora isso, nós tínhamos também, no início do programa, a reunião das cinco Unidades Básicas de Saúde, semanalmente. Nas quartas-feiras, na parte da manhã, reunia-se a metade das cinco Unidades; na parte da tarde, a outra metade. Com isso, tudo a respeito do trabalho era discutido, sejam as dificuldades, as invenções, as criações, as problemáticas, as políticas ? discutia-se tudo: roda de conversa o tempo inteiro.

Passamos, sobrevivemos a todas as eleições. Chegamos em 2001 e a Saúde conseguiu ser municipalizada. Tivemos aqui em São Paulo a reforma administrativa, criaram-se as subprefeituras e, com isto, a coordenadora, que já tinha sido a nossa coordenadora de Saúde na Zona Norte, Lígia Tobias, passou a ser diretora do Distrito de Saúde. Na época, antes de ser Supervisão, era Divisão de Saúde, era Distrito, alguma coisa assim, mas ela era diretora do Distrito de Saúde.

Ela foi ser diretora da Brasilândia; depois, com a junção, ela acabou ficando também como supervisora de Saúde por um tempo e ajudou a instituir o Fórum de Saúde Mental na região, algo muito interessante porque é a partir dele que muitas outras coisas começaram a acontecer nesse território da atual Brasilândia.

Quis falar mais desse território por conta da outra subprefeitura, Casa Verde-Cachoeirinha-Limão, não ter conseguido construir situações como as do território da Freguesia do Ó. A Freguesia do Ó fez um diferencial na vida da gente, no território, apesar dos nossos gerentes, apesar de uma situação delicada: a Saúde Mental e os gerentes das cinco Unidades sempre discutiam a questão de ir para o território além das cinco Unidades de Saúde.

Os gerentes diziam que historicamente com o estado e o município não havia conversa: eu sou de um, eu sou de outro. Eu, pelo menos, não entendo se, como estamos cuidando da Saúde, a Saúde é de todos nós. Como é que não vamos conversar com os demais a respeito das mesmas coisas que vivenciamos?

Com isso, a equipe de Saúde Mental foi para o território. O PSF teve dificuldade, mas a gente foi construindo um jeito de fazer um fórum quinzenal, que acontece desde 2001, itinerante nas Unidades Básicas de Saúde. Aliás, não são só nas Unidades Básicas; já organizamos fórum no Hospital, no Pronto Socorro, em vários lugares. “Vamos rodiziando as Unidades e a Unidade que recepciona coordena o nosso trabalho, coordena a reunião ali, a roda de conversa naquele dia.” Isso dá um formato sempre novo à conversa.
Esse é um processo histórico que começa com a reforma sanitária de Bauru, de Santos. O mesmo pessoal que veio para cá, foi para Campinas e para o Ministério. Aí é que começou a sistematização, pois o Gastão Wagner foi sistematizando também toda essa prática que não conseguimos sistematizar.

Até então o CAPS era Ambulatório de Saúde Mental e passou a ser CAPS. Batalhou para ser CAPS III, mas até hoje não conseguiu.

Houve uma mudança de paradigma: a responsabilidade é da parceria; não sou só eu que vou atender. Está na escola, então vamos construir, juntos, o projeto, seja no hospital psiquiátrico, na Vara, do Conselho Tutelar, no abrigo, não importa. Se o paciente é cadastrado no território, ele é nosso, ele pode ir e voltar quantas vezes quiser das instituições, mas ele é nossa responsabilidade e, assim, vamos tentar construir com todos os setores e profissionais. Para isso, temos de discutir com nosso parceiro, fazer as rodas de conversa com todos que participam da vida daquela pessoa.

Não partimos mais da patologia, e sim do fato de que há uma pessoa ali, um sujeito, uma história. É sobre isso que vamos dialogar, e não sobre a patologia. Deixamos de lado tudo o que entendemos sobre a vida profissional, a formação acadêmica, de certa forma, deixamos tudo isso de lado, porque não é o que mais importa. Importa, sim, aquele caso, onde há potência, o que dá para fazer e construir junto, inclusive com o próprio paciente. Interessa o diagnóstico? Interessa, mas ele pouco nos ajuda.

Temos de entender que situação é aquela e, portanto, como é que podemos intervir. Da hierarquização para a horizontalização. Entendemos que a complexidade está no território e não em outro lugar, sejam “drogaditos”, sejam psicóticos, seja qualquer pessoa, mesmo que seja retirado temporariamente da família, vai ter de voltar para as suas relações sociais. Então, como resolvemos isso nessa situação? Não adianta mandar para o hospital, ele vai ter de voltar. Em que condição ele vai voltar?

(...) Não partimos mais da patologia, e sim do fato de que tem uma pessoa ali, um sujeito, uma história. É sobre isso que vamos dialogar, e não sobre a patologia.
Maria Luiza Santa Cruz

Passamos do modelo de hospital para os recursos territoriais. Que recursos temos para lidar com essa questão aqui, e não lá fora, retirado, isolado, invisível? Podemos entender muito bem de um assunto ou outro, mas, a respeito dessa situação, todos nós temos algo a dizer. Então, o que temos a dizer um para o outro? Acabamos construindo outro conhecimento, que não é meu nem seu, é coletivo. Assim, saímos do isolamento; há a interatividade de várias formas, seja do profissional, seja do paciente.

Estou lembrando-me de um paciente. Os invisíveis que o PSF vai achando... Eu acho que a busca ativa proporciona isso de modo diferente daquela situação em que as pessoas aguardam os pacientes chegar. Havia lá um homem adulto deitado na cama, mergulhado em uma melancolia profunda, já havia mais de ano, e a família não conseguia fazer nada com essa pessoa. Ele ficava deitado exatamente no quarto onde o pai tinha-se enforcado; ali ele permanecia, não levantava por nada. As unhas dele eram enormes, bichinhos rolando na cama inteira, cocô, xixi... A família encontrou uma saída que era fazer um buraco no telhado para a chuva lavar um pouco e para o sol também aquecer de alguma forma. Fazia mais de um ano que essa pessoa estava lá. O agente comunitário encontrou essa situação difícil e delicada e passou a frequentar aquele quarto.

Nesse quarto, foram criadas diversas situações até o ponto em que o paciente conseguiu, por insistência, falar sobre seus delírios e dizia que tinha coisas embaixo da cama. Entramos no delírio dele e fizemos o que ele acreditava ser a saída. Fizemos uma rede, uma corrente, de mãos dadas, e ele dizia que precisava orar, então, oramos também.

Enfim, entramos no delírio dele. Conseguimos medicá-lo e a equipe resolveu fazer um mutirão e dar-lhe um banho. Levaram-no para o chuveiro. Ele estava lá havia mais de um ano largado. O homem reformou a casa e, com isso, deve ter reformado umas tantas outras coisas em sua vida. Ele nunca mais voltou ao quadro? Voltou, claro que voltou, mas não com a mesma intensidade, pois já tinha aprendido a sair da situação. A equipe da Saúde da Família não precisava mais da equipe de referência para ajudá-lo a sair do quadro, quando ele cismava de entrar.

Com isso, fomos aprendendo uma série de coisas, essa coisa de entrar no delírio, entrar na fantasia... Tem um autor, Tobie Nathan, um etnopsiquiatra, que nos ensinou a conversar com o interlocutor invisível. Todos nós temos alguém invisível ao qual nos apegamos na hora dos nossos desesperos: “Ai meu Deus do céu”. Então, entramos no ambiente familiar e vamos conversando a respeito disso: “Foi Deus que mandou você aqui”. “Bom, Deus mandou, mas o que vamos fazer aqui?”

A partir da história desse fórum, começamos a construir uma interação de equipamentos na rede existente (Figura 1), mas também construir rede a partir das pessoas, a partir dos pacientes. Por exemplo, há outro caso bem interessante que foi um dos mais sérios, mais graves que vimos lá até hoje. O rapaz, na adolescência, com uns 17 anos, perdeu a mãe. Ele enlouqueceu e a irmã do pai foi para a casa cuidar do irmão e do sobrinho.

Não se sabe por que o rapaz deu tantas facadas nessa tia, que não faleceu, sobreviveu, mas nunca mais quis voltar e o rapaz surtou. Até uns 28 anos, mais ou menos, ele viveu o tempo inteiro em manicômio. Ficava só no entra e sai. Quando chegamos lá, discutia-se sobre o perfil do CAPS; então, o rapaz não tinha o perfil do CAPS.

Ficamos um tempão discutindo quem tem o perfil para o CAPS, qual era a função do CAPS. E ele não conseguia ir para o CAPS, não ia para lugar algum. Mas a equipe, a dupla de Saúde Mental continuou insistindo nas visitas dessa família, resumida a ele e ao pai, que se referia ao filho o tempo inteiro como: “aquilo”, “olha a herança que a esposa me deixou”.

Em resumo, o trabalho foi o de ajudar esse pai a ser pai desse rapaz, ajudá-lo nessa paternidade, constituir um vínculo de relação de sobrevivência embaixo do mesmo teto. Muito disso conseguimos, porque o pai passou a chamá-lo de filho, “esse é meu filho, eu que tenho de cuidar mesmo”. Só que o pai desenvolveu um câncer e acabou falecendo.

Esse processo foi muito precioso, muito emocionante; cada vez que eu me lembro dele, choro; foram momentos de aproximação do pai com o filho, ambos se falando. O rapaz, que no início parecia um bicho, parecia mesmo um animal andando... e, depois, os dois se falando. O pai já tinha um relacionamento muito bom com uma família da mesma rua e essa família deu um bom suporte no momento da doença do pai.

A relação foi se tornando muito mais forte e essa família disse: ?Nós vamos cuidar do Júnior, pode ficar sossegado que nós vamos cuidar do Júnior?. O pai se preveniu e se preparou para deixar que o Júnior fosse cuidado e ficasse sob a responsabilidade dessa família, na verdade, um casal, com três filhos e um bebê. O Júnior morava na casa deles.

Nas primeiras noites, o Neguinho, que é o pai dessa família, passou a dormir com o Júnior, para ele não dormir sozinho. Na primeira noite, ele falou: ?Pronto, eu vou dormir. Você me tranca??, porque o pai o trancava em um quarto sem janela. ?Não, não vou trancar você; para que vou trancar você? Não tem necessidade, você já sabe se virar, você já é um homem.?. Ele começou a se relacionar com esse homem de maneira muito diferente da forma como se relacionava com o pai. Hoje, todos os integrantes da família o tratam como um membro da família; vão para a pizzaria juntos, para o supermercado fazer compras.

Ele tem ido participar da terapia comunitária, que é outra encrenca na nossa vida, mas uma encrenca até que boa, uma encrenca para nós psicólogos, mas que tem surtido um efeito muito grande e emocionante também. Com isso, queria dizer também que essa família passou a integrar uma rede. E esta rede que se formou no entorno desse homem, que precisa de cuidados, de mais gente em volta dele.

Temos também, desde 2001, o Fórum da Inclusão da Educação com a Saúde. Quando entrou essa nova gestão, a Educação não deixou mais ninguém participar. Mas aí juntamos dois pequenos fóruns que havia e fizemos um grande, que acontece uma vez por mês e no qual nos reunimos para discutir os casos da infância e da adolescência. A partir de 2003, teve início o Fórum Municipal da Infância e da Adolescência, que é onde temos discutido o matriciamento e o NASF.

Gostaria de comentar sobre a terapia comunitária. Tínhamos, desde o início, um médico da Saúde da Família muito resistente à Saúde Mental. Sabia tudo, tudo mesmo, era professor da Santa Casa. Mas estava lá no PSF fazendo o quê?

A gente sempre se perguntava: ?O que acontece? O homem se nega a atender aos casos de SM, o que ele é? De que se trata?? Aconteciam brigas homéricas com o médico, porque ele encaminhava os pacientes para o pronto-socorro. Um belo dia, ele não conseguiu encaminhar um homem que estava tentando-se matar. Não era a primeira vez; essa pessoa já tinha tomado tudo na vida; naquele dia ele já tinha tomado Varsol, querosene, gasolina, detergente.

Ele chamou a Saúde Mental, porque não conseguiu encaminhar o paciente para o pronto-socorro, pois ele se recusou a ir de qualquer jeito e não foi. Foi a brecha: ?Não, nós vamos, você vai junto??, ?Não, eu não vou, isso é trabalho de vocês?, ?Então, nós não vamos?. Ficamos duas horas, contadas no relógio, discutindo com o médico que, para a Saúde Mental, ele tinha de ir junto, porque a Saúde Mental não trabalhava sozinha, mas com a corresponsabilização etc.

O Varsol estava borbulhando; havia esta questão clínica também. Nós estamos falando de uma questão clínica; por que o médico não vai ver? Acabamos indo e foi maravilhoso, porque o homem estava muito mal; toda hora se levantava para vomitar, estava estendido lá no sofá e o médico foi quem se aproximou dele, conversou, examinou. Primeiro, cuidou da parte clínica. Então, fomos para a conversa.

Dá para aguentar o que está acontecendo e a conversa foi rolando e o homem só se referia ao médico. Foi falando da tristeza dele, porque ele estava querendo pôr fim à vida, de como se sentia inútil, e fomos resgatando as possibilidades de vida.

O interessante nessa conversa é que ele se levantou e disse assim, na hora de irmos embora: “Vocês aguardam um pouquinho porque...”, foi um momento de muita tensão, porque, toda vez que ele levantava, eu falava: “Ai, agora ele se mata, é agora”. Era uma conversa pesada, difícil, mas, na última vez, ele falou: “Eu vou buscar uma coisinha lá dentro”. Aí eu pensei: “Ai, o que será que ele vai pegar?”. Ele foi dentro do quarto e trouxe um pacotinho de lâmina de barbear, entregou na mão do médico e disse: “Eu não preciso mais disso; o senhor pode levar embora, porque eu estava aguardando uma oportunidade de as meninas (as meninas eram a tia e a mãe) não estarem em casa para eu usar”.

Ele acabou não se matando. O médico saiu de lá feliz, falando: ?Olha, valeu!?. Esse médico foi quem trouxe a terapia comunitária para a gente. E trouxe outras pessoas que estavam fazendo capacitação para a equipe dele. A nossa coordenadora perguntou: “Por que só para a sua equipe? Nós temos aqui cinco Unidades de Saúde, vamos pegar um de cada equipe de Saúde da Família e conhecer o que é a terapia comunitária”. Conclusão: nós já estamos com mais de 70 terapeutas comunitários formados e em todas as cinco Unidades de Saúde tem terapia comunitária.

A Unidade de Saúde de Penteado entendeu que a terapia comunitária era o local para onde mandar todos e acabou caracterizando-se uma terapia, um grupo de pessoas com problemas, transtornos sérios. Existem bipolar, esquizofrênico, histéricas graves, um monte de gente lá, mas um monte de gente complicada, tentativas de suicídio; há pessoas que já ficaram internadas durante muito tempo.

Havia também um homem que estava sempre internado. Acabou assumindo esse grupo da terapia comunitária como um grupo que o deixava centrado e se transformou em conselheiro do Conselho Gestor na Unidade. Ele tem feito trabalhos sociais bem interessantes e tem trazido gente para a terapia comunitária.

Propostas. Aqui, eu queria dizer que sempre pensamos e investimos nessa forma de trabalhar e pedimos para todos os que conhecem nosso trabalho que incentivem e apoiem a articulação e o trabalho entre parceiros, que invistam na integração dos vários programas criados pelas diferentes Secretarias Municipais destinados à mesma população. Porque é uma loucura: a Secretaria da Saúde faz uma coisa e a da Educação faz outra, e com a mesma população.

Atualmente, existe o médico da escola, que manda para a equipe de Saúde da Família tudo o que pode, o que não pode e mais um pouco, atravessando completamente o trabalho de território. Enfim, quais são possibilidades de diálogo?

O Fórum de Saúde Mental deste ano organizou o 4º Encontro do Trabalhador de Saúde Mental na Brasilândia, tendo por tema “Infância e adolescência, qual o diálogo possível entre as instituições?”. Reuniram-se todos os poderes locais: Saúde, Educação, Vara da Infância, Conselho Tutelar etc. ? todos os que estão nessa área, junto com os trabalhadores, para discutir como podemos dialogar.

Temos os mesmos casos que circulam por todos esses equipamentos, cada um puxando para um lado. Como podemos conversar para ajudar essa família a tomar um rumo com mais qualidade em sua vida? Estamos nesse processo. Todas essas produções têm valido a pena, apesar das forças contrárias que vêm de todos os lados: inclusive dos trabalhadores.

Por isso, eu perguntei: “como os trabalhadores entenderam o matriciamento?” Por volta de 2004, viemos ao CRP contar o que estávamos fazendo no território, porque havia psicólogos reclamando que estavam sendo obrigados a sair de suas Unidades de Saúde para fazer matriciamento. Isso não era verdade. Estávamos tranquilos quanto a isso, apesar de inquietos. E assim continuamos, inquietos contra essas forças retrógradas. Ainda temos medo de muita coisa, nos sentimos um tanto desprotegidos, mas o resultado é surpreendente; vale a pena experimentar, promover a humanização nos trabalhos, promover a discussão e trabalhos baseados na redução de danos, incentivar a capacitação dos profissionais de diferentes níveis de atendimento, investir na integralidade do atendimento.

Em 31 de março de 2007, toda a nossa equipe ( a de saúde bucal e mesmo quem não era da equipe nuclear) estava demitida, de aviso prévio. A prefeitura entendeu que a Zerbini não servia mais e então fomos passados para a SPDM. Tudo porque havia um rombo lá. Mas agora veio à tona o escândalo da SPDM. Acabamos não entendendo muito bem essas coisas. Enfim, estávamos demitidos e berramos muito por isso, e ainda estamos insistindo.

Fomos lá discutir matriciamento. A antiga Secretária de Saúde, a Sra. Orsini, foi verificar quem eram esses loucos que berravam tanto e o que faziam. Repreendeu-nos, mas passamos então a discutir essas coisas com ela. O Edmundo Maia também foi até lá conhecer o trabalho. Essa história do NASF que está aí foi conquistada recentemente. Depois de tudo isso, o Ministério da Saúde convidou-me para ser formadora de um grupo de apoiadores institucionais, dentro da política nacional de Humanização. Quando aceitei, constatei que eram hospitais da região, e disse: ?Bom, mas o que vamos fazer no hospital da região sem a Atenção Básica? Não vamos conversar?

Batalhamos e, fazendo diversas articulações, conseguimos montar um grupo que conta com Hospital e Atenção Básica. Isso é inédito no município: o Município, o Estado e a União conversando no mesmo território.

Estamos investindo nisso. Lá existem três subprefeituras: Perus/Pirituba, FÓ/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha/ Limão, e estamos investindo para que o SUS de fato funcione. A meu ver, por meio desse interessante conceito de matriciamento do Gastão, conseguimos sistematizar nosso trabalho, retratando o que fazemos: matriciamento é a construção de momentos relacionais em que se estabelece a troca de saberes entre profissionais de diferentes serviços de atenção envolvidos no cuidado dos usuários. Ele tem por objetivo garantir que as equipes se vinculem aos pacientes e se responsabilizem pelas ações desencadeadas no processo de assistência, garantindo a integralidade da atenção e de todo o sistema de Saúde.

Lembro-me de que, com a privatização da Saúde no município, os nossos médicos foram para os AMAS. Preferem não ser mais generalistas, porque, além da carga horária e do salário diferente, não é necessário ter vínculo. Você atende segundo o protocolo, sem prontuário; faz o que tem de fazer e dispensa o paciente.

Portanto, faltam médicos no PSF. Seria o PSF uma encrenca? Sim. Há coisas importantes? Há. Mas eu acho que vale a pena discutirmos melhor essa história, porque fazer Saúde com essa lógica altera a vida das pessoas, sim. Com os trabalhadores, tivemos de realizar discussões semanais no fórum.

Tivemos Unidades de Saúde sem PSF absolutamente modificadas depois das discussões. Enfim, creio que vale a pena o investimento nas rodas de conversa de fato, envolvendo todos aqueles que estão dispostos a trabalhar com Saúde.

(...) Promover a humanização nos trabalhos, promover a discussão e trabalhos baseados na redução de danos, incentivar a capacitação dos profissionais de diferentes níveis de atendimento, investir na integralidade do atendimento.
Maria Luiza Santa Cruz

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Carta Denúncia

Olá amigos da luta antimanicomial! Segue em anexo uma carta-denúncia feita por trabalhador(a) da rede de saúde mental do município, que pediu para o nome não ser revelado:

Estamos enviando à Coordenação Nacional de Saúde Mental comunicado sobre a situação  agravante que se encontra a Saúde Mental do município de Natal.
Apesar de ter uma política norteada pelas diretrizes do SUS e da Política Nacional de Saúde Mental, não se pode negar que, atualmente, o município de Natal vem enfrentado sérias dificuldades de gerenciamento e de políticas.
 Tais dificuldades vêm se configurando como verdadeiros entraves para a consolidação de avanços necessários à efetivação da Rede de Saúde Mental deste município e para a democratização do processo de construção da cidadania de usuários, familiares e trabalhadores de Saúde Mental de Natal. Sobretudo porque os atuais gestores se pautam pela total inobservância de uma política de saúde mental aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e referenciada pelas Conferências de Saúde Mental, além de Audiência Pública na Câmara Municipal realizada em novembro de 2009.
Tal constatação reflete-se na situação retratada no relato abaixo discriminado:

Trabalho em um serviço de saúde do município de Natal (especificamente CAPS infano-juvenil) e quero registrar por meio deste manifesto denúncia em nome dos trabalhadores do referido CAPS e dos trabalhadores de Saúde Mental do município de Natal/RN, referente à CLARA PERSEGUIÇÃO, COAÇÃO, ASSÉDIO MORAL contra servidores públicos que prestam serviços, de forma honrosa, a  rede de Saúde Mental desta cidade.
Recentemente, todos os CAPS de Natal e mais o Ambulatório de Saúde Mental reivindicaram junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) melhores CONDIÇÕES DE TRABALHO (e não condições salariais, quero frisar). Isso foi feito durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (gravada em vídeo c/ áudio), no dia 24/jun/10 (o plenário estava lotado por usuários, familiares e funcionários). Antes desta reunião com o Conselho houve outra, na qual só participaram funcionários dos CAPS’s e Ambulatório, para levantar os principais problemas que estavam (e continuam) inviabilizando o funcionamento de tais serviços de saúde. Essa reunião aconteceu no CAPS AD LESTE, porém os funcionários de lá não quiseram participar (participaram apenas a administradora e uma médica) e questionou-se a ausência da diretora de lá que sabia onde e quando a reunião aconteceria (soube-se depois, que essa diretora registrou que a reunião aconteceu à revelia do serviço).
Ficou então acertado que uma comissão, formada por 1 representante de cada serviço, iria redigir um documento (que chamamos de CARTA DOS SERVIÇOS)  explicitando as condições que inviabilizam a prestação de serviços da rede de saúde mental de Natal a contento.
Foi comunicado em cada CAPS que haveria uma reunião geral com todos os usuários de todos os CAPS e Ambulatório, no auditório/teatro do CAPS infanto-juvenil que comportaria o número esperado de pessoas, trabalhadores e usuários da rede. FRISO QUE ESSAS REUNIÕES COM USUÁRIOS FAZEM PARTE DA ROTINA E DA FUNÇÃO DESSES SERVIÇOS. A reunião aconteceu e a próxima foi a relatada no Conselho.
                Claramente, após essas reuniões e 1 dia antes da reunião ocorrida no Conselho, a diretora do CAPS infantil foi exonerada juntamente com a coordenadora de saúde mental do município. Nenhum outro CAPS teve cargo comissionado destituído, mas a destituição é incontestável.
            O que contesto e denuncio é que a servidora pública, antes diretora do CAPSi, também é Psicóloga do serviço. Serviço este que é o ÚNICO EM NATAL ESPECIALIZADO PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES quer em uso abusivo de drogas, quer portadoras de transtorno mental grave. Escrevo para deixar claro aos colegas servidores públicos que estamos sendo submetidos claramente a coação e assédio moral. A saída FORÇADA/OBRIGADA e à REVELIA, de uma psicóloga do caps infanto-juvenil, ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL (por titulação e por experiência profissional), sanitarista, com reconhecimento no setor público e privado pelo seu trabalho com crianças e adolescentes, vem claramente expor essa situação.
A psicóloga em questão foi OBRIGADA a deixar o ÚNICO SERVIÇO ESPECIALIZADO QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL e também PROIBIDA de atuar EM QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL do município, o que deixa um serviço ESPECIALIZADO AINDA MAIS CARENTE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS e toda a rede de saúde mental mais fragilizada.
               Justificativa escrita para tal saída e imposição: NENHUMA, APENAS, ORDENS SUPERIORES. O que temos encarado como uma situação vulgarmente chamada de: "bode expiatório"!
           Não obstante, há OUTRAS CATEGORIAS profissionais que estão sendo questionadas quanto a sua presença num serviço tipo CAPS, o que nos leva a crer que outros funcionários podem ser ainda mais brutal e moralmente assediados do que já estamos todos sendo , caso queiram dialogar sobre problemas a serem enfrentados no trabalho. O que por sinal, não foi feito pela psicóloga do caps Infantil, não de forma isolada nem sendo ela a pessoa que incitou ou começou a mobilização dos caps, que sabemos que fomos todos nós e não uma única pessoa.
           
           Para que não sejamos os próximos a serem ARBITRARIAMENTE E DITATORIALMENTE FORÇADOS A SAIR DO LOCAL DE TRABALHO E ÁREA DE ATUAÇÃO, peço que repassem para outras pessoas. A sugestão dada é que façamos várias DENÚNCIAS, tanto na Promotoria de Saúde, quanto na Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria do Patrimônio Público, além do Sindsaúde. Por favor, repassem para os colegas que realmente apoiam a causa e também para os usuários, já que no caso destes últimos, estamos impossibilitados de fazer no CAPSi.

Outrossim, próprio Secretário de Saúde, além de seus subordinados, dizem abertamente que o PODER EXECUTIVO é quem DETERMINA os atos administrativos, MAS NÃO ACREDITO QUE ESTES ATOS E ESTE PODER possa passar POR CIMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E POR CIMA DOS DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS, inclusive coagindo-os.
            Vale salientar que os serviços estão sendo abastecidos de materiais que há mais de 1 ano não eram fornecidos apesar de constantemente solicitados tanto da parte dos serviços de saúde mental existentes, quanto da parte da coordenação de saúde mental anterior. (atualmente destituída).
           Outros funcionários também estão dispostos a falar. Estamos indignados com o regime de DITADURA que está sendo empregado pela Prefeitura Municipal de Natal. O caso aqui citado é apenas 1 de vários outros que é de conhecimento do SETOR DE RECURSOS HUMANOS da SMS e de outras Secretarias, além de conhecimento do SINDSAÚDE.
http://cadesualoucura.blogspot.com
15 de julho de 2010

As Siglas, Os Usuários e Os Familiares

Existe uma camisa-de-força que nos classifica, que nos separa e, que acaba se transformando em um retrocesso no movimento da saúde mental. Hoje, devemos estar inseridos em uma das duas classificações, ou somos MNLA, ou somos Rede Internúcleos, porém, diante da angústia dos usuários e dos familiares, esta questão de siglas... é o que menos importa.

Nem seccionar, nem segregar, não é esta a nossa intenção, absolutamente, ao contrário. Nossa intenção é ter como meta a união dos movimentos sociais e da reforma psiquiátrica. Precisamos repensar nossos desafios e o nosso futuro, como força de mudança. Precisamos estar articulados, integrados, unidos e fortalecidos. Nossas metas precisam ser debatidas sempre, sem que fiquemos, somente, na “queixa paralisante”. Precisamos ter critérios bastante nítidos e claros. Nossa participação tem que ser feita só como movimento social, sempre em expansão, sem nos permitir ser monopolizados, ou mesmo, sermos monopolizadores. Temos que estar preparados, acima de tudo, para sermos – INDEPENDENTES!

Mais uma conferência. Ainda é cedo para uma avaliação, entretanto, de imediato, foi muito produtiva, avançamos muito, mas, por enquanto, tudo está só no papel. O tempo dirá se as propostas aprovadas serão colocadas em prática – aguardemos, pois...

O movimento social esteve presente com muita ênfase. Usuários, familiares, técnicos, intersetorialidade tiveram a possibilidade de discutir com ampla e total liberdade, suas propostas que, agora, passarão por um processo de decantação, para se autenticarem – ou não. Naquele calor dos debates, não conseguimos perceber tudo e nem nos lembrar de que, poderíamos haver feito outras propostas, que somente agora, nos ocorrem.

A proposta que não foi feita: Que usuários e familiares não usem em suas apresentações, seu pertencimento a esta ou àquela sigla. Que existam quantas siglas existirem, porém, que elas não sejam usadas para nos identificar, como gado marcado a ferro. Sugerimos que a apresentação seja feita, apenas, como: fulano-de-tal/usuário/familiar/técnico/ simpatizante; militante da saúde mental e da reforma psiquiátrica e local de orígem. Sabedores da nossa importância, dispensamos o uso das siglas. Estas siglas que nos identificam, lembram o caso do cartão para requisição de medicamentos com o carimbo “esquizofrênico”, denunciado neste grupo, e que, nos causou tanta indignação.

Nossa fala é a fala do familiar, do observador da cena política, dos movimentos sociais, da sociedade civil, da cultura, da política institucional e da política da saúde, que são temas conflituosos sabemos, mas, de um conflito transformador e criativo. A operação “ficha-limpa” não deveria se restringir, apenas, aos políticos, mas, ser extensiva a todos, sem exceção.

Nessa próxima eleição que está se pondo, queremos saber dos candidatos, qual a sua programação para a saúde mental, nas três esferas de governo. Nós, usuários e familiares, precisamos ter estratégias e propostas claras e objetivas, a fim de evitar sermos manipulados por lideranças messiânicas, ideologias, crenças, religiões, partidos políticos, laboratórios, sindicatos, conselhos, instituições corporativistas e etc. Disputas hegemônicas deverão, sempre, ser denunciadas. As lideranças serão espontâneas e, deverão submergir, a fim de que haja espaço para que outras ocupem esse lugar.

Geraldo Peixoto e Dulce , representantes dos familiares, implicados com a luta antimanicomial.

Rede HumanizaSUS

sábado, 17 de julho de 2010

O Modelo de Reforma Psiquiátrica Brasileiro é Reforçado na IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Participantes da IV CNSM decidem pela criação de grupos de ajuda mútua, ampliação da rede psicossocial e experiência obrigatória de recém-formados no SUS.
Nove anos depois de ser implementada, a Reforma Psiquiátrica brasileira ganhou novo fôlego após a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), em Brasília. As propostas aprovadas pelos participantes reforçam o modelo de serviço aberto e humanizado, adotado pelo Ministério da Saúde, para atender pessoas com transtornos mentais. Ao todo, 1.235 sugestões foram analisadas por mais de mil pessoas, entre especialistas, pacientes e familiares.
A criação de Grupos de Ajuda Mútua de Doentes Mentais foi uma das decisões de destaque. Inspirada em experiências internacionais bem-sucedidas, a proposta baseia-se em encontros de até 20 usuários do serviço de saúde mental para discutir sobre as adversidades do dia a dia e como enfrentá-las. Um projeto-piloto já foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e contou com financiamento do Ministério da Saúde. Foram repassados, neste ano, R$ 181 mil para a UFRJ promover as reuniões e capacitar os próprios pacientes a atuar como líderes das discussões.
Ao integrar um grupo de apoio, a pessoa com transtorno mental começa a estabelecer vínculos e fortalece as amizades. “Esse suporte emocional rompe com o autoisolamento do paciente e contribui com a reabilitação dele. É um dos dispositivos mais eficazes no acompanhamento contínuo de casos graves”, avalia o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado.
AVANÇOS – A IV CNSM-I também aprovou a expansão da rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Hoje, são 1.541 em todo o País – o equivalente a 0,63 para cada grupo de 100 mil habitantes. A cobertura é considerada boa, de acordo com parâmetros internacionais. Agora, a meta será ampliar a quantidade de CAPS III, que funcionam 24 horas para acolher, inclusive, usuários em crise.
Os CAPS garantem um atendimento comunitário a pessoas que sofrem de problemas como esquizofrenia e transtornos de ansiedade ou de adaptação. O tratamento, que envolve o convívio familiar e a socialização do paciente, vem substituindo gradualmente o modelo manicomial, que implica o isolamento característico dos hospitais psiquiátricos. Essa mudança foi determinada pela Lei 10.216, de 2001. Por unanimidade, os delegados da conferência votaram a favor de uma proposta que impede a revisão dessa lei. “Todos os participantes rejeitam qualquer retrocesso que possa haver nas conquistas alcançadas pela Reforma Psiquiátrica. O nosso desafio é fortalecer a rede psicossocial e, para os casos de internação, aumentar os leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que estão perto da comunidade”, sublinha o coordenador de Saúde Mental, Pedro Gabriel Delgado.
FORMAÇÃO – Uma das sugestões que deverão ser incluídas no relatório final conclusivo da IV CNSM-I é a de que recém-graduados em áreas relacionadas à saúde mental atuem na rede pública por um período pré-determinado. A proposta inclui brasileiros formados em instituições públicas e particulares. Eles poderão entrar em contato com os CAPS ou participar da atenção básica por meio das equipes da Estratégia Saúde da Família. “A intenção é aumentar a presença de psiquiatras, psicólogos e demais profissionais do setor em áreas como a Amazônia, onde o acesso ao serviço de saúde mental ainda não é o ideal”, explica Delgado. A prestação desse tipo de serviço no Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser regulamentada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação.
Todos os itens aprovados na conferência vão constar do relatório conclusivo do evento. Esse documento deve balizar as novas ações que passarão a integrar a Política Nacional de Saúde Mental.

Diego Iraheta, da Agência Saúde

terça-feira, 29 de junho de 2010

Araxá recebe R$30.000,00 para estruturação do CAPS II





:: Resultado da consulta:::
Município-UF:
ARAXA/MG

Entidade:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAXA

CNPJ:
12.046.773/0001-98

População:
85.713

IBGE:
310400





                             Bloco:
 GESTÃO DO SUS
Componente:
 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação/Serviço/Estratégia:
 CAPS II - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL
Competência
Número da OB
Data OB
Banco OB
Agência OB
Conta OB
Valor líquido
Desconto
Valor Total
Obs.
Processo
Tipo Repasse
    Parcela    
Nº Proposta
04/2010
25/06/2010
104
000973
0066240060
30.000,00
,00
30.000,00
 - 
25000093685201031
MUNICIPAL
















TOTAL
30.000,00
0,00
30.000,00
-
-
-
-
-


Valor líquido
Desconto
Valor Total
TOTAL GERAL
30.000,00
0,00
30.000,00

Id
Programa
Valor
1
CAPS II - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL
30.000,00
TOTAL
30.000,00

Já está depositada na conta do Fundo Municipal de Saúde de Araxá, a verba de incentivo de R$30.000,00 (PARCELA ÚNICA) para o custeio do CAPS II em Araxá. Esta verba deverá ser empregada na estruturação do Centro de Atenção Psicossocial e já tem destinação certa, conforme Projeto enviado ao Ministério da Saúde. A partir da data do depósito efetuado (25/06/2010), o poder público municipal terá 3 meses para inaugurar o CAPS II. Caso contrário, deverá devolver aos cofres da União a verba de R$30.000,00. Após a sua inauguração, o CAPS deverá continuar se adequando conforme legislação vigente, para ter o direito de solicitar junto ao Ministério da Saúde o seu credenciamento, aguardando a  disponibilidade orçamentária da União, para receber mensalmente uma verba destinada ao seu funcionamento. Agora caberá à comunidade araxaense fiscalizar o cumprimento dessas etapas e cobrar do poder público o direito de ter acesso a serviços de saúde mental de qualidade. Esperamos que não aconteça como no passado recente, quando o poder público municipal de Araxá dispensou uma verba de R$15.000,00 conquistada pelo município junto ao Governo Estadual, também destinada a estruturação do CAPS II. Todas as informações contidas aqui podem ser averiguadas junto às Coordenações Estadual e Nacional de Saúde Mental. Estamos de olho!!!
 

domingo, 6 de junho de 2010

O que é Reforma Psquiátrica

• É a ampla mudança do atendimento público em Saúde Mental, que garante o acesso da população aos serviços e o respeito a seus direitos e liberdade;
• É amparada pela lei 10.216/2001, conquista de uma luta social que durou 12 anos;
• Significa a mudança do modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio com a família e a comunidade;
• O atendimento é feito em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas, Ambulatórios, Hospitais Gerais, Centros de Convivência;
As internações, quando necessárias, são feitas em hospitais gerais ou nos Caps/24 horas. Os hospitais psiquiátricos de grande porte vão sendo progressivamente substituídos.

Política Nacional de Saúde Mental

O Governo brasileiro tem como objetivos:

- reduzir de forma pactuada e programada os leitos psiquiátricos de baixa qualidade,
- qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar formada pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG),
- incluir as ações da saúde mental na atenção básica,
- implementar uma política de atenção integral voltada a usuários de álcool e outras drogas,
- implantar o programa "De Volta Para Casa",
- manter um programa permanente de formação de recursos humanos para reforma psiquiátrica,
- promover direitos de usuários e familiares incentivando a participação no cuidado,
- garantir tratamento digno e de qualidade ao louco infrator (superar o modelo de assistência centrado no Manicômio Judiciário),
- avaliar continuamente todos os hospitais psiquiátricos por meio do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares - PNASH/ Psiquiatria.

Cenário atual

• Tendência de reversão do modelo hospitalar para uma ampliação significativa da rede extra-hospitalar, de base comunitária;
• Entendimento das questões de álcool e outras drogas como problema de saúde pública e como prioridade no atual governo;
• Ratificação das diretrizes do SUS pela Lei Federal 10.216/01 e III Conferência Nacional de Saúde Mental.

Dados importantes

• 3% da população geral sofre com transtornos mentais severos e persistentes;
• mais de 6% da população apresenta transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas;
• 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual;
2,3% do orçamento anual do SUS é destinado para a Saúde Mental (abaixo do necessário).

Desafios

• Fortalecer políticas de saúde voltadas para grupos de pessoas com transtornos mentais de alta prevalência e baixa cobertura assistencial;
• Consolidar e ampliar uma rede de atenção de base comunitária e territorial promotora da reintegração social e da cidadania;
• Implementar uma política de saúde mental eficaz no atendimento às pessoas que sofrem com a crise social, a violência e desemprego;
Aumentar recursos do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental.

Coordenação Nacional de Saúde Mental
Ministério da Saúde

Grupo de trabalho sobre o crack se reúne e propõe novas diretrizes para tratamento

A criação de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAd3 – 24 horas) com leitos masculinos e femininos, casas de passagem e pontos de acolhimento é uma das propostas do documento elaborado pelo grupo de trabalho do crack, liderado pela Area Técnica de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção à Saúde.

O grupo formado por pesquisadores, coordenadores de CAPS, redutores de danos, profissionais que trabalham nos consultórios de rua, se reuniu na última terça-feira, dia 23 de março, no Ministério da Saúde. O acolhimento aos dependentes do crack foi o enfoque da primeira reunião, que consolidará propostas de ações para aperfeiçoar o atendimento aos usuários e a prevenção do uso de drogas. O texto final irá para consulta pública em um mês.

“A proposta dos CAPS-AD3 com leitos é ampliar os recursos necessários na rede para que possamos dar aos usuários de crack um cuidado contínuo, 24 horas por dia. Os espaços de acolhimento para usuários serão dispositivos para nos aproximar de uma população que não acessa os sistemas de atenção à saúde. A instituição aberta seria mais um local para que ele se sinta recebido, para tomar banho, descansar, enfim, que ele se torne um cidadão visível”, afirma o consultor da área técnica, Marcelo Kimati.

Para a pesquisadora da Aliança de Redução de Danos, Luana Malheiro, que fez um estudo qualitativo com usuários “o crack acaba sendo um detalhe dentro de uma série de históricos de ruptura e abandono”. Ela conta que em seu estudo foi possível identificar uma diferenciação entre os usuários que conseguem controlar o uso e os “sacizeiros”- denominação utilizada para os que não conseguem.

Essa diferença, entre usuários que conseguem ou não controlar o uso, também deverá ser levada em conta durante o tratamento, conforme as discussões do grupo de trabalho. A rede deverá se articular de forma diferenciada para atender esses dois perfis distintamente, sendo que a rede de atenção estará focada naqueles com uso descontrolado. Atualmente, os usuários de crack são tratados da mesma forma, independente de grau de dependência, vulnerabilidade e gênero.

A rede do Sistema Único de Saúde (SUS) que atende os usuários da droga conta com diversos tipos de unidades de atendimentos: são 1467 CAPS (I, II, III e AD), 30% dos profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família trabalhando com saúde mental, 14 projetos de redução de danos; além de, nos casos mais graves, 10% dos leitos de todos os Hospitais Gerais, todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU).

A pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Solange Nappo, aponta que um dos problemas a serem enfrentados no tratamento é o momento que o usuário vai buscar ajuda. “Muitas vezes o usuário só busca quando está próximo à morte, quando o caso já é grave”, conta a cientista, que orientou diversas teses sobre o assunto. Para buscar esses pacientes usuários nas bocas de fumo, o Ministério lançou o edital de consultórios de rua. Foram investidos R$ 700 mil nessa iniciativa, que está sendo levada adiante por 14 municípios.

Em Campinas, uma experiência na antiga rodoviária com usuários do crack tem conseguido aumentar a adesão dos pacientes. Um grupo de 13 pessoas que frequentavam o local está sendo acompanhado pelo CAPsAD do município. “O importante é acolher essas pessoas, porque elas vão ao centro e depois que melhoram não voltam”, conta Sander Albuquerque, coordenador da entidade na cidade.

Além da adesão e do acolhimento, outro foco da discussão foi a formação dos profissionais de saúde. O Ministério da Saúde deverá promover cursos de capacitação, com auxílio da Universidade Aberta do SUS (Unasus). Para Marco Manso, da Aliança de Redução de Danos, esse trabalho deverá ressaltar a importância de humanizar o atendimento “Muitas vezes os médicos não querem atender os pacientes”.

Coordenação Nacional de Saúde Mental
Ministério da Saúde