HumanizaSUS e a Estratéiga Brasielirinhas e Brasileirinhos Saudáveis - Primeiros Passos Para o Dsenvolvimento Nacional

A Política Nacional de Humanização participa de um grupo de trabalho no MS, desde 2007, com o objetivo de integrar as ações para o desenvolvimento saudável de crianças de zero a 06 anos de idade. Espera-se que, até o final de 2010, a “Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis: Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional” apresente resultados que a transforme em política de Estado.

Leia abaixo sobre mais essa frente de ação da PNH

Em 2007, esse grupo de trabalho apresentou um projeto de articulação de todas as iniciativas ministeriais identificáveis com o trabalho de atenção à primeira infância e ao desenvolvimento emocional.
Um dos produtos desse GT, o Documento de Referência – Brasileirinhos Saudáveis – Primeira Infância Saudável: ações para a qualificação e humanização da sociedade brasileira, subsidiou a elaboração do PAC Saúde.
Em 2009, por meio da Portaria GM nº 2395, de 07.10.2009, foi instituída a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis e o Comitê Técnico-Consultivo (CTC) para sua implementação.

“A Estratégia se apóia na idéia de que a integração do ser humano ao macro ambiente social vem precedido de toda uma sorte de experiências do chamado ‘ambiente facilitador’ dos primórdios de sua vida, relacionado à vivência de dependência total do outro ser humano que lhe devota cuidados fundamentais, em geral, a mãe, sendo esta a base da formulação do que denominamos determinantes psíquicos da Saúde.
Foram então consideradas as repercussões de determinantes sociais na relação mãe-bebê, e seus possíveis efeitos sobre a saúde mental de ambos nesta fase inicial.
É lembrada a importância deste componente da saúde na expressão do potencial do indivíduo e na sua capacidade de interação e produção social, que afetam a fruição e o exercício pleno de sua cidadania, assim como o desenvolvimento mais amplo da sociedade em que vive.
A associação entre saúde, qualidade de vida e desenvolvimento do país e a fruição destes bens inquestionáveis por cada brasileiro, aponta para a importância de destacar a área de Promoção da saúde como a mais relevante estratégia do setor, para evitar o enfoque biomédico tradicional e realizar um diálogo intersetorial  com a reorientação dos serviços de saúde.” (extraído da apresentação de Dra. Liliane Penello)

Objetivo:
Integrar ações para o desenvolvimento saudável de crianças de zero a 06 anos de idade, estimulando habilidades físicas, psíquicas, cognitivas e sociais.

Público-alvo:
Crianças de o a 6 anos de idade.

Marcos Referenciais/Programas:
- Primeira Infância Melhor (PIM) do Estado do Rio Grande do Sul,
- Mãe Coruja Pernambucana,
- Mãe Curitibana,
- Programa de Saúde na Escola e na Creche no Município do Rio de Janeiro - Carioquinhas Saudáveis
entre outros, lembradas pelo pioneirismo, ousadia e trabalho árduo para efetivação de propostas desta magnitude.

Núcleo Executivo do MS/SUS:
- Presidência da República
- Gabinete do Ministro
- FIOCRUZ
- Departamento de Atenção Básica
- Área Técnica da Saúde da Criança
- Área Técnica da Saúde da Mulher
- Área Técnica da Saúde Mental
- Política Nacional de Humanização
- CONASS
- CONASEMS

Desafios:
1ª) Como  efetivar  a articulação e transversalização entre as diversas  ações?
2ª) Como assegurar a inclusão de novos desafios na agenda, como a promoção de saúde inovando na inclusão de seus determinantes psíquicos?

Desenvolvimento:
Sua primeira fase se dará em municípios-pilotos, cidades com mais de 100 mil habitantes e que foram selecionadas por critérios definidos pela Câmara de Políticas Sociais da Presidência da República.

São eles: Região CO (Campo Grande), NE (Recife), NO (Rio Branco), SE (Rio de Janeiro) e SC (Florianópolis).

Oficinas:
Estão previstas 05 oficinas, conforme calendário abaixo:
- 1ª Oficina - Fevereiro – 23, terça-feira
Apresentação da estratégia após reunião com a Presidência da República
- 2ª Oficina - Maio – 27, quinta-feira
Acolhimento das experiências das redes e hierarquização dos desafios
- 3ª Oficina - Julho – 29, quinta-feira
Implementação do debate transversal com a presença de todos os ministérios
- 4ª Oficina - Setembro – 30, quinta-feira
Debate da primeira versão dos Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis como política de Estado
- 5ª Oficina - Novembro – 25, quinta-feira
Aprovação nesse fórum da proposta de Política de Estado a ser encaminhada à Presidência da República.

Anexos

Parte 1
- Documento de Referência - Brasileirinhos Saudáveis – Primeira Infância Saudável: ações para a qualificação e humanização da sociedade brasileira Documento de Referência;
- Portaria GM – nº 2395, de 07.10.09
- Programação – 1ª Oficina Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis...

Parte II - 1ª Oficina - em 23.02.2010
- Apresentações em ppt. Por serem extensas (maiores que 2MB) serão disponibilizadas, posteriormente, no site www.saude.gov.br/humanizasus.
- Relatório - Tão logo o recebamos.

Aguardem!

Rede HumanizaSUS

Elementar Meu Caro Temporão

Temporão defende promoção da saúde mental desde a infância

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (30), durante a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que o grande desafio é trabalhar na promoção da saúde do indivíduo desde a sua concepção, por meio de ações intersetoriais envolvendo outros ministérios.

“Precisamos de políticas intersetoriais voltadas à mulher na gestação, na atenção ao parto e na capacidade dessa mãe de cuidar do seu bebê até os 5 anos. É nesse período que se estrutura, do ponto de vista biológico e psíquico, o que vai ser o futuro cidadão”.

Temporão destacou o Projeto Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis: Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional como uma experiência positiva que está ocorrendo em alguns municípios, nas cinco regiões do país.

O projeto trabalha com estratégias de atenção à saúde da mulher desde a gestação até o fim do primeiro ano de vida do bebê, uma vez que nessa fase seu corpo e sua mente demandam cuidados que integram a saúde física e mental.

“Precisamos evitar que a doença se instale no desenvolvimento emocional primitivo do indivíduo, nos primeiros estágios de vida. Isso tem muito a ver com evitar o transtorno mental e a drogadição quando esse bebê se tornar jovem e adulto”, afirmou.

Sobre a reforma psiquiátrica, Temporão disse que apesar das críticas feitas pelos movimentos conservadores, ela veio para ficar e qualificar o atendimento à saúde mental no país.

“A principal conquista da reforma psiquiátrica é a luta contra o estigma, o preconceito e a exclusão. Temos que defender a reforma psiquiátrica como um patrimônio do Brasil. Ela não será estancada, como querem alguns movimentos conservadores”, acrescentou.

Agência Brasil

Grupo de trabalho sobre o crack se reúne e propõe novas diretrizes para tratamento

A criação de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAd3 – 24 horas) com leitos masculinos e femininos, casas de passagem e pontos de acolhimento é uma das propostas do documento elaborado pelo grupo de trabalho do crack, liderado pela Area Técnica de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção à Saúde.

O grupo formado por pesquisadores, coordenadores de CAPS, redutores de danos, profissionais que trabalham nos consultórios de rua, se reuniu na última terça-feira, dia 23 de março, no Ministério da Saúde. O acolhimento aos dependentes do crack foi o enfoque da primeira reunião, que consolidará propostas de ações para aperfeiçoar o atendimento aos usuários e a prevenção do uso de drogas. O texto final irá para consulta pública em um mês.

“A proposta dos CAPS-AD3 com leitos é ampliar os recursos necessários na rede para que possamos dar aos usuários de crack um cuidado contínuo, 24 horas por dia. Os espaços de acolhimento para usuários serão dispositivos para nos aproximar de uma população que não acessa os sistemas de atenção à saúde. A instituição aberta seria mais um local para que ele se sinta recebido, para tomar banho, descansar, enfim, que ele se torne um cidadão visível”, afirma o consultor da área técnica, Marcelo Kimati.

Para a pesquisadora da Aliança de Redução de Danos, Luana Malheiro, que fez um estudo qualitativo com usuários “o crack acaba sendo um detalhe dentro de uma série de históricos de ruptura e abandono”. Ela conta que em seu estudo foi possível identificar uma diferenciação entre os usuários que conseguem controlar o uso e os “sacizeiros”- denominação utilizada para os que não conseguem.

Essa diferença, entre usuários que conseguem ou não controlar o uso, também deverá ser levada em conta durante o tratamento, conforme as discussões do grupo de trabalho. A rede deverá se articular de forma diferenciada para atender esses dois perfis distintamente, sendo que a rede de atenção estará focada naqueles com uso descontrolado. Atualmente, os usuários de crack são tratados da mesma forma, independente de grau de dependência, vulnerabilidade e gênero.

A rede do Sistema Único de Saúde (SUS) que atende os usuários da droga conta com diversos tipos de unidades de atendimentos: são 1467 CAPS (I, II, III e AD), 30% dos profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família trabalhando com saúde mental, 14 projetos de redução de danos; além de, nos casos mais graves, 10% dos leitos de todos os Hospitais Gerais, todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU).

A pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Solange Nappo, aponta que um dos problemas a serem enfrentados no tratamento é o momento que o usuário vai buscar ajuda. “Muitas vezes o usuário só busca quando está próximo à morte, quando o caso já é grave”, conta a cientista, que orientou diversas teses sobre o assunto. Para buscar esses pacientes usuários nas bocas de fumo, o Ministério lançou o edital de consultórios de rua. Foram investidos R$ 700 mil nessa iniciativa, que está sendo levada adiante por 14 municípios.

Em Campinas, uma experiência na antiga rodoviária com usuários do crack tem conseguido aumentar a adesão dos pacientes. Um grupo de 13 pessoas que frequentavam o local está sendo acompanhado pelo CAPsAD do município. “O importante é acolher essas pessoas, porque elas vão ao centro e depois que melhoram não voltam”, conta Sander Albuquerque, coordenador da entidade na cidade.

Além da adesão e do acolhimento, outro foco da discussão foi a formação dos profissionais de saúde. O Ministério da Saúde deverá promover cursos de capacitação, com auxílio da Universidade Aberta do SUS (Unasus). Para Marco Manso, da Aliança de Redução de Danos, esse trabalho deverá ressaltar a importância de humanizar o atendimento “Muitas vezes os médicos não querem atender os pacientes”.

Coordenação Nacional de Saúde Mental

Ministério da Saúde

Sem Receitas Para Pais e Educadores - Lançamento do Livro

Aconteceu ontem, dia 16 de maio, na Bienal do Livro de Minas, em Belo Horizonte, o lançamento do livro "Sem Receitas Para Pais e Educadores," da amiga e companheira Angela Maria Amâncio de Ávila. Há previsão para que o lançamento também aconteça em São Paulo, Uberlândia e Araxá. Este é o segundo livro escrito por ela. O primeiro foi Socorro Doutor: Atrás da Barriga Tem Gente!, que em breve será relançado  devidamente atualizado. Ambos são contribuições valiosas, resultados de anos de muita dedicação aos estudos, à prática profissional e sobretudo do comprometimento e do amor a essa causa. Somos privilegiados por tê-la ao nosso lado, sempre compartilhando generosamente o seu conhecimento com todos, e por onde ela passa. Nossas felicitações!

Abraço,

Samara.

MATERNAR e Vera Cruz

Oi pessoal,

Quem entrar nos ônibus da Vera Cruz em Araxá, certamente poderá apreciar e aprender um pouco das dicas de amamentação, selecionadas pela nossa incansável companheira e militante da causa, Angela de Ávila.

Idealizadora do Projeto Maternar, ela agora nos brinda com esta excelente idéia: levar aos 18.000 passageiros/dia, informações e dicas sobre a amamentação.

Esta iniciativa, aliada a outras ações, darão a Vera Cruz o selo de EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO. Este selo está sendo criado e em breve iremos entregá-lo a esta e a outras empresas também.

Abraços,

Patrícia Rachid

Coordenação Municipal de Saúde mental

Carta aos Donos do Mundo

Meus Senhores:

Dirijo-me à Vossas Excelências para falar do Haiti.
Ia escrever uma crônica intitulada - "Äi de ti, Haiti" , mas isto não passa de um belo jogo de palavras e não quero fazer uma nova jeremiada. Venho, portanto, Senhores Donos do Mundo, com uma proposta concreta. Por isto, poderia intitular este texto de "Como salvar o Haiti". Pretensioso, não? Claro que eu poderia me dirigir especificamente ao Eike Batista da Vale do Rio Doce, que está fazendo e acontecendo, ajudando até a Madona. Aliás, ele, ou qualquer milionário sozinho poderia salvar o Haiti. Afinal, o que é um país com pouco mais de 27 mil km2, com apenas 9 milhões de pessoas? Não passa de uma grande cidade brasileira ou mexicana! Será que não conseguimos salvar sequer uma cidade ou uma ilha?

Mas estou propondo algo menos personalista. Se descobrirmos o modo de salvar o Haiti, vocês hão de concordar, estaremos descobrindo como salvar este mundo. É sério. E digo logo: ou salvamos o Haiti, ou perecemos todos.
Senhores Donos do Mundo: vamos transformar o Haiti, que tem sido um território de desgraças num laboratório da vida. E ampliando algo que disse antes, reafirmo: se não conseguirmos salvar o Haiti, näo conseguiremos salvar a África. Se não conseguirmos salvar o Haiti e/ou a África não conseguiremos salvar o mundo.
Vou mais longe: não podemos continuar erguendo brindes no convés do Titanic. O navio já se chocou com o iceberg e começa a vazar água na casa de máquinas. Não é hora de disputar quem vai fazer a última ceia na mesa do comandante.
Ou salvamos o Haiti ou naufragamos todos. Afinal, é apenas um pedacinho de país. E se não conseguimos salvar essa coisinhazinha miúda lá no Caribe, então, Senhores, é melhor decretar a falência do ser humano. tocar logo fogo na Amazônia e degelar nossas últimas esperanças.

Meu caro operário Lula: o Senhor é hoje um dos ""donos do mundo" como reconhece a imprensa internacional. Pois convença os seus colegas que não basta aquela minguada tropa da ONU, dirigida heróicamente pelo Exército Brasileiro. Não basta um socorro de emergência. Vamos fazer um projeto a médio e longo prazo. Urge fazer, em escala mundial, um PAC (Plano de Ação Continuada) e uma UPP ( Unidade da Polícia Pacificadora), para devolver aos haitianos o que o mundo lhes roubou sistematicamente.
Comecemos pelos grandes devedores históricos. Ora, a Espanha, a França e os Estados Unidos tëm nisto uma responsabilidade incomensurável. A Espanha porque foi a primeira exploradora do país, a França napoleônica porque espoliou a colônia, prendeu e matou seu lider Henri Christophe e os USA por ter ocupado (para nada) com seus "marines" o Haiti, por mais de 20 anos.
Obama, você que é preto, descendente de escravos, viveu na África e chegou à presidência dos Estados Unidos, vai nessa, junte-se ao "Cara" aqui do Brasil e faça história.
Pessoas de coragem e de caráter como Zilda Arns, que lá sucumbiu tragicamente tentando tenazmente melhorar a vida dos haitianos, podem fazer diferença. Mas a questão ali e em outras partes não pode ser resolvida mitigando uma ou outra necessidade. Afinal, para que serve a globalização? Só para enriquecer os ricos?
Volto àquela metáfora marítima tão verdadeira quanto pedagógica: o Haiti assemelha-se a uma pequena embarcação à deriva no mar da história. Diante do Titanic, é quase nada, não passa de canoinha, de um piroga.
Se não conseguirmos salvar essa canoinha é melhor desistir de salvar o Titanic.

(*) Estado de Minas 18.01.2010.

Affonso Romano de Sant'Anna

http://www.affonsoromano.com.br/blog/

Sem ética, não há cuidado

IX Seminário do Projeto Integralidade

Conferência de Abertura com Madel T. Luz:

“Sem ética, não há cuidado”

Realizada por Madel Therezinha Luz, a Conferência de abertura do IX Seminário do Projeto Integralidade propôs uma reflexão sobre as questões atuais da ética e da formação para o cuidado em saúde. Para isso, a professora do IMS iniciou o discurso analisando a ética no plano cultural e das relações sociais. “O cuidado supõe uma relação de proximidade e de preocupação com o outro. A ética é uma dimensão fundamental nesse aspecto. Sem ética, não há cuidado”.

Madel T. Luz: Discussão sobre valores em crise na cultura contemporânea

A conferencista ainda destacou que o conceito de ética também está diretamente ligado ao conhecimento e aos valores e práticas sociais. “Devemos nos questionar que tipo de ética que está atrelada ao conhecimento. Práticas constroem formas de agir e pensar. Não há agir que não esteja relacionado a valores”. Valores esses que, para Madel, estão em crise na cultura atual. “As ciências da saúde na cultura contemporânea não têm se ocupado da universalidade das práticas. Afinal, como a sociedade individualista se preocupa com o cuidado?”

Na última parte da sua apresentação, a professora trouxe à luz os encontros e desencontros da ciência com a ética do cuidado na formação dos cuidadores. A biomedicina, a complexificação do campo da saúde e a fragilidade da sociedade atual (“todos estão adoecendo”) vão exigir uma série de novas buscas e reflexões para os próximos anos. “É preciso construir uma rede de diálogos entre planos de ação, planejamento e serviços. O ensino e a formação precisam ser repensados, pois são alguns dos campos que exigem uma reforma urgente”.

Ao encerrar, Madel T. Luz reforçou o seu pensamento sobre o Ato Médico, que considera um “fator complicador” na busca pelo cuidado: “O Ato Médico implode a lógica da saúde e vai contra os princípios do SUS, além de não criar espaços para o diálogo e a cooperação. A ética médica de Hipócrates é contrariada visceralmente”.

Lappis

Assembléia dos Usuários, Familiares e Trabalhadores de Saúde Mental

Aconteceu, ontem, dia 16 de novembro, a retomada das Assembléias dos Usuários, Familiares e Trabalhadores de Saúde Mental, que durante alguns anos ficaram interrompidas. Trata-se de um espaço democrático em que todos os participantes podem ter voz ativa, na construção de possibilidades de cuidados em saúde mental, e de cidadania em geral. A Assembléia foi realizada no lugar em que será implantado o primeiro CAPS de Araxá, no ano de 2010, quando os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer e se apropriar desse espaço tão almejado por todos nós. Aliás, a solicitação da verba de incentivo de 30.000,00 para a estruturação do Centro, já foi assinada pelo Gestor de Saúde e encaminhada ao Ministério da Saúde. A partir do recebimento desse valor, o município terá 3 meses para entregar o CAPS em funcionamento à população de Araxá.

Saibam qual foi a pauta dessa primeira Assembléia:

- discussão sobre a importância da retomada e continuidade dessa iniciativa, para o fortalecimento do serviço de saúde mental em Araxá;
- proposta feita pelo usuário Bosco para a criação de uma Associação dos Usuários, Famliares e Trabalhadores de Saúde Mental;

- definição de diretrizes para a organização da Festa de Natal;

- levantamento de sugestões para a melhoria dos serviços de saúde mental em toda a rede;

- levantamento de sugestões para a estruturação do CAPS;

- indicação de nomes para o CAPS, a ser escolhido por meio de votação.

Além das discussões, também aconteceu a apresentação de músicas pelo Coral da Saúde Mental (criado a partir das Oficinas de Música do Ambulatório de Saúde Mental), que tanto tem alegrado os encontros e atividades em geral, das quais eles têm participado.

Em breve as fotos do encontro estarão disponíveis no orkut da Saúde Mental de Araxá. Acompanhe !!!

A Discussão do Sofrimento, o Adoecimento e as Emoções na Atenção Primária

“Em nenhum outro espaço institucional o sofrimento, o adoecimento e as emoções cheguem tão intensamente perto do profissional de saúde quanto na atenção primária”.

A frase é de José Ricardo Ayres, professor do Departamento de Medicina Preventiva da USP, ao ser questionado pelo BoletIn sobre sua participação na mesa “Sofrimento, adoecimento e emoções na produção do cuidado: o usuário, o profissional e o professor numa hora dessas?" e ressaltar a importância de entender o diverso espectro de necessidades de saúde que experimentam hoje as populações usuárias dos serviços públicos de atenção primária.
Para ele, seminários sobre integralidade são um espaço privilegiado para recarregar nossas melhores energias utópicas, para reflexão, aprendizado, troca de afetos os mais positivos entre pessoas de perfis diversos, “mas interessados todos em uma saúde pública, eficaz, integral, justa, humanizada”. “Sempre me surpreendo positivamente com esses eventos. Este especificamente, em articular, ao enfatizar a formação, me pegou pelo coração”. Confira a entrevista!

BoletIn: Como a sua experiência no Departamento de Medicina Preventiva da USP pode ajudar a responder à questão "Sofrimento, adoecimento e emoções na produção do cuidado: o usuário, o profissional e o professor numa horadessas"?

José Ricardo Ayres: O nosso Departamento tem uma longa tradição de fazer, pesquisar e ensinar em serviço, e sempre com uma atenção muito especial à questão da integralidade. Desde que foi fundado, em 1977, o Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley Pessoa, o CS Escola do Butantã, como é conhecido, tem sido um espaço privilegiado para experimentação de modelos de atenção primária e seu ensino. Foi a partir de um modelo muito inspirado na medicina integral, inicialmente, e depois com o desenvolvimento de ações programáticas e de estratégias de saúde da família que chegamos a desenvolver o conceito de Cuidado tal como o discutimos hoje. Mais recentemente temos participado de uma experiência docente-assistencial ampliada para outras unidades básicas da região, através de um contrato de cooperação entre a Faculdade de Medicina e a Prefeitura de São Paulo, que tem sido também fonte de muito aprendizado e inspiração. Bem, se todos aqueles que ensinam saúde em situações de prática teriam muito a dizer sobre o tema, aqueles que trabalham na atenção primária por maiores razões ainda o têm. Talvez em nenhum outro espaço institucional o sofrimento, o adoecimento e as emoções cheguem tão intensamente perto do profissional de saúde quanto na atenção primária. Quando adequadamente feita, a atenção primária está ali com as pessoas, no seu dia a dia e, portanto, em contato muito íntimo com o diverso e complexo espectro de necessidades de saúde que experimentam hoje as populações usuárias dos serviços públicos de atenção primária, especialmente as mais vulneráveis e excluídas.

BoletIn: Quais serão suas contribuições no IX Seminário do Projeto Integralidade?

José Ricardo Ayres: Pretendo trazer um pouco mais dos desenvolvimentos que tenho procurado acrescentar ao quadro conceitual do Cuidado, com o qual busco contribuir para a realização do princípio da integralidade no cotidiano das práticas de saúde, em particular na atenção primária. Nesse sentido vou procurar aprofundar um pouco mais a discussão sobre a noção de "reconhecimento mútuo" com um dos elementos cruciais para o cuidado. Sem que as pessoas em interação no ato de cuidar se façam presentes, em suas condições simultaneamente singulares e compartilhadas na busca da boa saúde, é impossível que suas necessidades ganhem sentido prático na perspectiva da integralidade. Integralidade não significa dar respostas a tudo, mas dar respostas "em um todo", e essa busca de sentido para o que, como e quando fazer algo em saúde depende dessa intersubjetividade rica, desse reconhecimento mútuo. A situação se torna ainda mais delicada quando as pessoas nesta cena são usuário, professor e aluno. Pretendo ainda mostrar como é tarefa fundamental do professor transmitir ao aluno essa experiência de alteridade/identidade do usuário e de como o reconhecimento mútuo é necessário para que as tecnologias da saúde possam ser usadas para promover cuidado efetivo. Essa é uma tarefa política e ética fundamental. E ela não se restringe ao plano (importantíssimo) das relações usuário-profissional ou professor-aluno: diz respeito também à identificação de desafios prático-morais que atravessam nossas relações sociais e nossas instituições de modo amplo e radical.

BoletIn: A coordenadora do Lappis, Roseni Pinheiro, está organizando uma coletânea de seus textos. Comente essa parceria.

José Ricardo Ayres: Roseni é uma batalhadora incansável pela construção da integralidade como um princípio efetivamente operante no SUS. Ela atua em várias frentes, com um fôlego invejável. Uma delas é a atividade editorial. Então, quando Roseni me propôs publicar um conjunto de meus textos sobre cuidado, buscando com isso aumentar a circulação e discussão destas contribuições, especialmente entre alunos e profissionais que estão "chegando" na saúde, representou ao mesmo tempo motivo de muita felicidade, esperança, e responsabilidade também. Acho que o trabalho está ficando muito bonito, inclusive pela dedicação e competência de Ana Sílvia Gesteira e outros que trabalham nos "bastidores" do processo editorial e tenho uma expectativa muito positiva em relação às novas interlocuções que esta forma de veicular essa produção possa vir a produzir.

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A Importância de Inovar em Gestão e Cuidado

Ao longo de suas oito edições, o Seminário do Projeto Integralidade contou, além das exposições dos pesquisadores do LAPPIS, com a participação de autoridades e convidados relacionados aos mais variados âmbitos da Saúde Coletiva. A edição de 2009 não será diferente. Coordenador da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde (PNH – MS) desde 2007, Dario Pasche confirmou sua participação na mesa redonda “Medicalização na Saúde: despersonalização, desumanização e utilitarismo? Afinal, do que se trata?”, que será apresentada na manhã do segundo dia do seminário. Em entrevista exclusiva ao BoletIN, Pasche falou, entre outros assuntos, sobre a importância de retomar o debate sobre a natureza das práticas de saúde e interrogar sobre o cotidiano, abrindo a possibilidade de se recriar relações clínicas e de poder nas organizações de saúde. “O debate proposto pelo seminário sobre o ‘cotidiano e as razões do cuidado’ é fundamental. Uma agenda importante para a terceira década do SUS é inovar nos modos de gestão e modos de cuidado”.

BoletIN: Como coordenador da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (HumanizaSUS), qual a importância da discussão da Medicalização em Saúde?

Dario Pasche: Este debate é importante e estratégico, e isto se deve a duas questões principais: em primeiro lugar, porque a agenda do SUS está quase toda direcionada para questões macropolíticas, sobretudo para o financiamento, que, embora seja estratégico, não deveria redundar em toda agenda e tarefa política do SUS, sendo fundamental retomar o debate sobre a natureza das práticas de saúde; em segundo lugar, porque se não formos capazes de “incrementar” o debate sobre a micropolítica no SUS, portanto interrogando sobre a sustentação das práticas de saúde, corremos o risco de avançar no desenvolvimento de um sistema universal sem necessariamente ofertar práticas que ampliem a autonomia das pessoas no cuidado de si.

BoletIN: Que temas/discussões pretende levar ao IX Seminário do Projeto Integralidade?

Dario Pasche: Minhas discussões vão se centrar em dois pontos, os quais se comunicam fortemente. O primeiro vai no sentido de que o combate ativo à biopolítica - às formas de controle e regulação de necessidades de saúde no contexto do capitalismo - passa por um duplo movimento que deveria articular ações macro e micropolíticas, ou seja, deveria combinar agendas no plano societal e no plano das interações e relações entre trabalhadores, usuários e gestores. O segundo ponto de discussão é que esta ação micropolítica, para ser efetivamente produtora de mudanças, deveria interferir na dinâmica de organização das instituições de saúde, na perspectiva de democratizá-las. A democratização das instituições e das relações se reveste de uma intenção de desprivatização dos espaços de gestão e da clínica, o que significa dar passagem para as diferenças dos variados sujeitos para compor planos comuns. Assim, temos uma agenda cujo campo de luta são as formas de gestão das organizações de saúde, as quais interferem de forma decisiva nas práticas clínicas.

BoletIN: Quais suas expectativas em relação ao Seminário?

Dario Pasche: O debate proposto pelo seminário sobre o “cotidiano e as razões do cuidado” é fundamental. É possível argumentar que o SUS, como política pública, tem conseguido ampliar o acesso e estendido sua rede, aumentando as ofertas de ações e serviços. Uma agenda importante para a terceira década do SUS é inovar nos modos de gestão e modos de cuidado. Isto exige, necessariamente, interrogar sobre o cotidiano, sobre as práticas de saúde, abrindo a possibilidade de se recriar relações clínicas e de poder nas organizações de saúde. Esta agenda é tão ou mais complexa que a luta por criar e sustentar o SUS como política pública, pois o desafio agora se desloca para um campo de luta que exige experimentar e inovar no plano terreno da ação de cada equipe, de cada território. Agora é cuidar de cada um dos espaços singulares que criamos; este cuidar exige ação crítica, mas uma crítica que seja generosa, capaz de reconhecer esforços e insuficiências. Ou seja, exige não uma ação normativa - o “deve fazer” - mas a oferta e experimentação de um “como fazer”. A extensividade da rede SUS vai exigir a criação de estratégias ainda pouco frequentes, entre as quais o apoio às equipes, função-atividade de fazer-junto, utilizando-se do saber-fazer das equipes e, ao mesmo tempo, do aporte de expertises de outros trabalhadores da saúde comprometidos com a construção de práticas de saúde que sejam mais condizentes com as necessidades de saúde, e processos de gestão do trabalho que dignifiquem o trabalhador. Tarefas complexas, com certeza.

BoletIN: O título de sua tese de Doutorado foi "Gestão e sujetividade em saúde", finalizada em 2003. Seis anos depois, o que mudou nessa questão?

Dario Pasche: Minha tese se inscreve em um ambiente acadêmico de crítica e construção de alternativas aos modos de gestão burocratizados e pouco capazes de produzir mudanças nas formas de governar as instituições de saúde e nos modos de cuidar. O argumento central é que não se mudam práticas sem se alterar os modos de gestão, aquilo que a PNH vai tomar como o princípio da inseparabilidade entre gestão e atenção à saúde. Inovar no campo da gestão implica no enfrentamento de uma cultura organizacional muito enraizada que tem como matriz o taylorismo, cuja principal marca e característica é o autoritarismo. Assim, criamos e reproduzimos relações e instituições autoritárias, centralizadoras e excludentes. Inovar, então, não teria como perspectiva aprimorar a gestão taylorista, mas criar um novo paradigma para a gestão em saúde. Gastão Campos, meu orientador, foi pioneiro nestas discussões na saúde coletiva e produziu um método - o Método da Roda - que tem inspirado muita experimentação em toda a rede SUS. Nesta última década, o SUS avançou muito neste debate e em experiências que tomaram por tarefa recriar organizações de saúde. Se antes contávamos nos dedos onde havia inovações, atualmente elas estão presentes nos quatro cantos deste país. Temas e conceitos emergentes foram incorporados com a subjetividade, a produção de sujeitos, a clínica ampliada, a cogestão, as relações de poder, afeto e saber entre as pessoas, entre outros. Comprovando a velha frase de que não há prática revolucionária sem uma teoria revolucionária, creio que no SUS a gente vem criando e incorporando novos conceitos que têm permitido a emergência de novas experimentações, muitas delas revolucionando o cotidiano das práticas.

BoletIN: Comente a importância da humanização do SUS no âmbito da Integralidade.

Dario Pasche: A integralidade é uma diretriz do SUS, está destacada na base jurídico-legal de nosso sistema de saúde como imperativo-normativo - ou seja, está no plano do “deve ser”. O SUS deve ofertar práticas integrais. Uma questão que se impõe a partir desta definição é como fazer para que a integralidade se transforme em prática social. A humanização informa certo modo de fazer da integralidade (entre outros) um componente orientador e expressão do SUS. Este modo de fazer é o Método da Tríplice Inclusão. Incluir implica em assumir radicalmente que as mudanças necessárias no SUS serão mais estáveis e melhor assumidas por gestores, trabalhadores e usuários se forem construídas por eles e não para eles. Por exemplo: como fazer para que determinada equipe assuma a integralidade como princípio orientador de suas práticas? Haveria que se combinar ofertas de gestão com a incorporação de determinadas tecnologias de cuidado que fossem experimentadas em cada equipe para que elas tenham sentido em seu cotidiano. Isto pode ser feito por normatividade (portarias, regramentos administrativos, etc.), mas terá efeito prático se for construído com a equipe desde suas práticas cotidianas, então recriadas. A humanização, em seu modo de fazer inclusivo, oferta ainda diretrizes, que são orientações ético-político-clínicas que dão suporte às práticas inclusivas. Entre elas a clínica ampliada, o acolhimento, a gestão democrática, a garantia de direitos dos usuários e a valorização do trabalhador. Estas orientações experimentadas em dispositivos (formas concretas de trabalho) criam possibilidades reais para que a integralidade possa se expressar como prática concreta, como efeito de ações de saúde construídas com trabalhadores, com equipes.

Dario Pasche

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